Jack Dorsey, fundador e ex-CEO do Twitter, resolveu criar uma nova iniciativa voltada para o Bitcoin (BTC). O executivo resolveu criar um “Fundo de Defesa Legal Bitcoin”, voltado para ajudar desenvolvedores a arcar com processos jurídicos.
O novo fundo foi revelado por meio de um e-mail vazado por Zack Voell. De acordo com a mensagem, Dorsey juntou-se a Alex Morcos, cofundador do Chaincode Labs, e Martin White, um acadêmico na Universidade de Sussex.
O novo fundo ajudará a fornecer uma defesa legal para os desenvolvedores de Bitcoin. Conforme explicou Dorsey, a medida visa protegê-los contra litígios de múltiplas fontes.
“Contencioso e ameaças continuadas estão tendo o efeito pretendido. Os réus individuais escolheram capitular na ausência de apoio jurídico. Nesse sentido, propomos uma resposta coordenada e formalizada para ajudar a defender os desenvolvedores”, afirmou o e-mail.
Desenvolvedores de código aberto, sobretudo do BTC, muitas vezes atuam de forma independentes. Ou seja, não recebem salário ou apoio financeiro e, portanto, estão suscetíveis à pressão legal. O caso mais emblemático foi do desenvolvedor Cobra, processado por Craig Wright.
O anúncio foi enviado em uma lista de discussão para desenvolvedores de Bitcoin, Bitcoin-Dev, às 00:13:45 UTC. Ele foi publicado no site da Linux Foundation, mas até a finalização deste texto Dorsey não confirmou sua autenticidade.
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Fundo sem fins lucrativos
No e-mail, Dorsey afirma que o Fundo de Defesa Legal será uma entidade sem fins lucrativos. O valor do fundo não foi revelado, mas os recursos serão gastos exclusivamente na solução de litígios. Dessa forma, ele visa minimizar as dores de cabeça jurídicas que desencorajam os desenvolvedores a atuar no BTC.
“O principal objetivo deste fundo é defender os desenvolvedores de ações judiciais em relação às suas atividades no ecossistema de Bitcoin, incluindo encontrar e manter o advogado de defesa, desenvolvendo a estratégia de litígios e pagando contas legais”, afirmou.
Inicialmente, o fundo incluirá voluntários e advogados em tempo parcial para ajudar os desenvolvedores. Haverá um conselho que será responsável por determinar quais ações judiciais e réus que ajudarão defender.
O fundo já conta com seu primeiro projeto: assumir a defesa de um caso intitulado “Tulip Trading Lawsuit“. Este caso foi movido por Ramona Ang contra os desenvolvedores, alegando suposta conduta indevida no acesso a uma fortuna de BTC.
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