Román Escolano, ministro da economia e indústria da Espanha, concedeu um entrevista nesta terça-feira, 20 de março, na qual informou que as criptomoedas continuarão a ser tema de discussão no G20. Segundo o ministro, os membros do G20 chegaram a conclusão de que as cripotmoedas não representam qualquer preocupação para a estabilidade financeira global. No entanto, ele salientou que as discussões em torno dos criptoativos, como ele prefere nomear o Bitcoin e as outras criptomoedas, ficou centrada em dois pontos fundamentais que são:
1. Proteger os consumidores sobre possíveis fraudes;
2. Atividades ilícitas que podem ser perpetuadas por meio das criptomoedas, principalmente devido ao seu anonimato.
“As criptomoedas ou os criptoativos – como prefiro denominá-los – são objetos de discussão e temos tratado fundamentalmente de três aspectos que para mim são importantes. Em primeiro lugar, o efeito que tem a evolução dos criptoativos sobre a estabilidade financeira, e o acordo geral que temos produzido é que neste momento não podemos pensar que os criptoativos são um risco para a estabilidade financeira mundial, mas temos que seguir ativamente monitorando o assunto. Nas próximas reuniões do G20, seguiremos muito de perto o tema e como ele pode impactar a economia global, que como lhes digo, neste momento não temos uma preocupação que as criptomoedas sejam um risco completo para a estabilidade financeira global”, disse Escolano.
A posição de Escolano, reforça a de outros ministros presentes aqui no G20, também entrevistados pelo Criptomoedas Fácil, o único portal brasileiro especializado em cripto presente no evento. Conforme publicado nesta segunda-feira, 19 de março, a posição geral no G20 é por criar uma regulamentação que permita o desenvolvimento desta nova tecnologia e da economia digital, mas também criar formas de impedir que circule sem as rédeas das autoridades e que seja usada para atividades criminais.
“Houve, entretanto, dois elementos mais importantes nas discussões que gostaria de falar, em primeiro lugar o efeito que pode ter a difusão e disseminação dos criptoativos na proteção ao consumidor, neste sentido quero deixar uma mensagem bem clara de precaução por parte dos consumidores final. A Comissão de Valores da Espanha (CNMV – Comisión Nacional del Mercado de Valores) e o Banco da Espanha emitiram um comunicado muito claro sobre o assunto e orienta os investidores finais a terem muito cuidado com os criptoativos. Além disso, outro ponto importante foi o papel que os criptoativos podem ter na criminalidade e no financiamento do terrorismo. É muito importante que existam regras claras para impedir que este tipo de atividade se desenvolva por meio do anonimato proporcionado pelos criptoativos. Desta forma o FATF (Grupo de Ação Financeira), que é um organismo internacional que regula estas atividades, tem uma posição muito clara na qual é necessário vigiar e propor normas legislativas em todo o mundo para impedir estas atividades.”
Ainda de acordo com Escolano, a União Europeia (UE) não vai esperar qualquer acordo do G20 ou de outros órgãos internacionais sobre o tema, e iniciará, já neste dia 21 de março, a elaboração de propostas por meio de um grupo de trabalho, para que assim o tema possa avançar na Europa e a economia digital, da qual as criptomoedas/blockchain fazem parte, possa ser integrada aos mecanismos do Estado e possa também ser usada para na construção do bem estar social.
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“Por parte da União Europeia existiu uma postura muito unida. Uma postura que compartilhamos todos da UE que estão aqui. No ano passado, a Espanha participou da montagem, junto com outros quatro países europeus, de uma carta conjunta que debatia inclusive este tema e pedia suas discussões aqui no G20. Me parece que este é um ponto importante que a sociedade entenda, que o financiamento dos bens públicos e do sistema de bem estar e das necessidades coletivas deve ser feita por todos os agentes econômicos e não apenas pela velha economia. A nova economia tem uma cadeia de valor que também tem que participar das políticas públicas e temos que encontrar novas formas de incorporar esta nova revolução tecnológica que vivemos. A cadeia de valor das novas atividades digitais não é a mesma da economia tradicional, mas isso não quer dizer que não pode contribuir na melhoria da economia pública. Nossa posição é que são bem vindas as propostas da OCDE que foram aqui apresentadas e estamos dispostos a avançar. Amanhã mesmo (21 de março) a UE vai propor uma proposta de diretiva de como esta nova economia pode participar do financiamento das contas públicas. A Espanha desde logo se junta às declarações de outros colegas europeus e queremos avançar sem a necessidade de esperar um acordo global. Existem enormes problemas de distribuição de renda e a nova economia digital pode ajudar muito os países no combate deste problema.”
