O primeiro dia de reuniões no G20 foi marcado por questões amplas, principalmente focadas no crescente protecionismo. Entre o temas mais debatidos esteve a recente decisão norte-americana referente às tarifas do aço e também as discussões em torno da situação na Venezuela. Porém, o tema regulamentação das criptomoedas não ficou de lado e foi um dos tópicos abordados durante a tarde do primeiro dia do evento.
Durante a manhã desta segunda-feira, 19 de março, os membros do G20 decidiram que caberia aos presidentes dos bancos centrais coordenar os debates sobre criptomoedas, conforme afirmou Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda do Brasil. “As discussões gerais sobre se criptomoedas são moedas ou ativos digitais, bem como as discussões mais técnicas sobre o assunto estão em andamento e ficou definido que o tema será tratado mais a fundo pelos presidentes dos bancos centrais”, afirmou ele.
Regulamentar não proibir
As autoridades entrevistadas pelo Criptomoedas Fácil, o único portal especializado em criptomoedas presente no evento, salientaram que os debates em torno do tema envolvem duas premissas: regulamentação e taxação. Isso indica que as discussões sobre as criptomoedas no G20 caminham para o seu reconhecimento, seja como forma de pagamento ou como ativo financeiro, e não para uma proibição, assim como aconteceu na China.
Além disso, o movimento das autoridades presentes demonstrou que o tema é latente e precisa ser debatido, ao contrário do que propunha o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês), desaconselhando o debate, uma vez que que menos de 1% da economia mundial está focada em criptomoedas.
Em declarações ao jornal Folha de São Paulo , Ilan Goldfajn, presidente do banco central do Brasil, argumentou que as criptomoedas não possuem a estabilidade necessária para ser uma forma de pagamento segura e legítima, Goldfajn acredita que o mais correto é pensar em Bitcoin como um criptoativo em vez de criptomoeda.
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“Não chamo de moeda por que moeda tem que ter uma estabilidade em seu valor, e também oferecer facilidade de pagamento. Vejo mais como um ativo, e de risco, porque não tem lastro de nenhum banco central. Aqui no G20 vamos analisar o que cada nação vem desenvolvendo no assunto e quais são os objetivos, porque todos nós somos a favor da inovação tecnológica, porém não podemos mostrar complacência em relação à evasão fiscal e lavagem de dinheiro. Se esse novo canal for usado para isso, temos de agir como agimos em relação aos movimento ilícitos em geral”, disse ele em coletiva de imprensa realizada na embaixada brasileira em Buenos Aires.
De forma geral, a posição do presidente do banco central brasileiro pode ser vista como a orientação dominante entre as autoridades presentes no G20, que indicou, embora ainda não oficialmente, que a intenção dos participantes não é proibir o Bitcoin e as criptomoedas, mas criar regras para evitar que sejam usadas para atividades ilícitas de inúmeras formas, desde lavagem de dinheiro até golpes como pirâmides e ponzi. Porém, ainda não existe um consenso global sobre uma ação efetiva e, aqui do G20, o comunicado final deve abordar apenas que o tema merece um monitoramento mais detalhado do que a publicação de ações concretas.
Europa
Os bancos centrais da Europa são os que mais tem insistido no tema da regulamentação aqui no G20, tanto que o assunto só entrou na agenda devido aos apelos das autoridades da França e da Alemanha. O governo e os reguladores da Grã-Bretanha, por exemplo, anunciaram no G20 que analisarão detalhadamente os riscos potenciais das criptomoedas.
No entanto, entre os europeus presentes no evento a posição é similar à opinião geral do evento, não se pode impor uma proibição nem regras que limitem o desenvolvimento da tecnologia que pode vir a ser uma tecnologia financeira chave, não apenas para o próprio sistema financeiro, mas para a inclusão de mais pessoas no mercado como um todo.
O Comitê de Seleção de Tesouraria no parlamento da Grã-Bretanha já lançou uma investigação sobre criptomoedas, e sua presidente disse que a regulamentação precisava acompanhar o ritmo de mudança, afinal diferentes países competem ferozmente para atrair empresas fintechs. “Nós não queremos ser arrastados para uma corrida. A regulamentação efetiva é boa para o setor e podemos aprender com outras jurisdições”, disse Nicky Morgan, a presidente do comitê.
Japão
Haruhiko Kuroda, presidente do banco central do Japão, reafirmou que houve um debate ativo entre os políticos do G20 sobre como encontrar o equilíbrio certo entre a necessidade de proteger os consumidores do roubo e o risco de matar a inovação com uma regulamentação excessiva.
“Pode haver áreas em que os regulamentos possam ser reforçados, como proteção ao consumidor e lavagem de dinheiro. Mas também precisamos garantir que não sufocamos as novas tecnologias”, disse ele.
As reuniões do G20, continuam nesta terça-feira, 20 de março. A OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, deve apresentar uma série de propostas em relação à regulamentação do mercado cripto. Segundo um funcionário da OCDE presente no evento, a organização possui um especialista em criptomoedas que irá apresentar as propostas. O documento oficial do G20 deve ser publicado na parte da tarde, por volta das 16h.
