Após uma longa espera e muita expectativa, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC, rejeitou nesta sexta-feira (12) o pedido de um fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin com base no mercado à vista da VanEck.
O pedido para lançamento do ETF na Cboe BZX Exchange havia sido submetido pela empresa de investimento em 1º de maio.
No pedido, a Cboa BZX Exchange queria que a SEC fizesse uma mudança de regra permitindo listar o fundo de Bitcoin da VanEck.
Contudo, em sua decisão, a SEC alegou preocupação de “fraude e manipulação” no mercado à vista de Bitcoin:
“Esta ordem desaprova a mudança de regra proposta”, disse a SEC no comunicado, publicado nesta sexta. “A Comissão conclui que a BZX não cumpriu seu ônus sob o Exchange Act e as Regras de Prática da Comissão para demonstrar que sua proposta é consistente com os requisitos do Exchange Act Seção 6 (b) (5), em particular, o requisito de que o as regras de uma bolsa de valores nacional devem ser ‘concebidas para prevenir atos e práticas fraudulentas e manipuladoras’ e ‘para proteger os investidores e o interesse público’”.
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SEC e os ETFs de Bitcoin
Esse raciocínio está de acordo com rejeições anteriores da SEC de ETFs que rastreariam o preço do Bitcoin diretamente.
Quando derrubou um ETF de Bitcoin proposto por Cameron e Tyler Winklevoss anos atrás, a agência fez as mesmas alegações.
A SEC disse que as preocupações com manipulação de mercado precisavam ser resolvidas antes de aprovar um produto à vista.
Até hoje, o regulador estadunidense só permitiu que avançassem os ETFs de futuros de Bitcoin. Ou seja, contratos que apostam no preço futuro da criptomoeda. Nos EUA, esses contratos são regulados pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
ETF de BTC: Futuros sim, à vista não
Conforme noticiado pelo CriptoFácil, o primeiro ETF de futuros aprovado pela SEC foi o da ProShares. No primeiro dia, o fundo movimentou quase US$ 1 bilhão. Trata-se de segundo maior volume da história entre os ETFs.
Em seguida, o regulador aprovou mais dois ETFs de futuros de BTC. Um deles foi o da própria VanEck e o outro da Valkyrie Investment.
Recentemente, a BlockFi também submeteu à SEC um pedido para um ETF de Bitcoin à vista. A iniciativa é resultado de uma parceria com a empresa de gestão de investimentos Neuberger Berman. Mas pelo visto, no que depender da SEC, este será mais um pedido engavetado.
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