O colunista Ricardo Kertzman, do jornal “Estado de Minas”, afirmou em uma publicação nesta segunda-feira (11) que o ministro da Economia Paulo Guedes planeja tributar as negociações com criptomoedas.
Além disso, cashback (devolução de parte de valor pago por um produto ou serviço) e milhas aéreas estariam na mira do ministro.
“Acreditem, mas há estudos pretendendo tributar criptomoedas, que o sábio Renan Calheiros chama de ‘creptomoedas’, e até mesmo ‘milhas’. Sim! As migalhas que as companhias aéreas nos ‘dão’, estão agora sob a mira do (Im)posto Ipiranga”, escreveu o colunista.
Nova CPMF?
As informações de Kertzman ecoam uma reportagem do jornal Metrópoles do dia 8 de outubro.
De acordo com a matéria, a “nova” CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi confirmada pelo secretário da Receita Federal José Tostes Neto.
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Segundo Tostes Neto, a tributação está realmente nos planos do governo e pode afetar o Bitcoin. A afirmação foi uma resposta a questionamentos de empresários:
“Hoje em dia não existe mais comércio somente na forma tradicional. Eu uso a moeda digital, uso o cashback, uso programa de milhagem para comprar um monte de coisa. Eu não compro com dinheiro tradicional. Então isso não pode deixar de ser considerado se nós estamos discutindo como uma nova tributação possa incidir”, disse o secretário.
Além disso, segundo o Metrópoles, a volta da CPMF poderia aumentar a tributação de serviços como Netflix e Disney Plus.
Por outro lado, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) descartou que esteja em discussão a volta de um imposto nos moldes da CPMF.
Rocha chegou a se reunir com empresários que pediram a volta de uma contribuição similar à CPMF. O objetivo, segundo eles, seria compensar a desoneração da folha. Contudo, o senador rechaçou a possibilidade.
Papo antigo
Esta não é, no entanto, a primeira vez que se cogita a possibilidade de tributar negociações com criptomoedas no Brasil.
Ainda em 2020 Guedes afirmou que criaria um imposto sobre transações financeiras digitais que afetaria o Bitcoin.
No entanto, ele abandonou a ideia em maio de 2021 após a proposta sofrer resistência inclusive entre os aliados do governo Bolsonaro.
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