A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o resultado da primeira admissão para o seu sandbox regulatório. Seis empresas de três grupos diferentes foram selecionadas para a próxima fase. Entre os grupos, dois contam com empresas que atuam no mercado de criptomoedas.
- Basement Soluções de Captação e Registro Ltda.
- Beegin Soluções em Crowdfunding Ltda., Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP e Flow Representações S.A. – Finchain
- Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e Vórtx QR Tokenizadora Ltda.
Com a aprovação, as empresas agora receberão licença para poder exercer seus projetos. De acordo com a CVM, o início das autorizações será feito entre dezembro de 2021 e março de 2022.
Projetos autorizados
A Finchain é um grupo que oferece soluções de tecnologia em projetos que envolvem desde tokenização de ativos até listagem em Exchange e gateways de pagamento. O grupo também é controlador da exchange FlowBTC, entre outras empresas.
Em seu projeto, a Finchain abarcará valores mobiliários de empresas de pequeno e médio portes. As atividades serão realizadas em parceria com as demais empresas e as emissões ocorrerão conforme as regras da Instrução CVM 588.
“A utilização da tecnologia de livro-razão distribuída (DLTO tem crescido ao redor do mundo, inclusive nas instituições centrais provedoras de infraestrutura para o mercado. Temos acompanhado este movimento de perto e vamos trazer para a BEE4 o estado da arte em termos tecnológicos”, esclarece Marcelo Miranda, fundador da Finchain.
Por sua vez, o outro grupo é composto por empresas ligadas à holding QR Capital. Em primeiro lugar está a Vórtx, distribuidora de títulos mobiliários parceira da holding. Já a Vórtx QR é uma tokenizadora de investimentos.
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O projeto da Vórtx tem como alvo debêntures e cotas de fundos fechados. A dupla de empresas utilizará o rito de ofertas conforme as regras da Instrução 476. Com a autorização, o grupo planeja criar a primeira exchange de valores mobiliários tokenizados 100% em blockchain.
“Desde a fundação da empresa buscamos sempre trazer o Bitcoin e os criptoativos para o mercado regulado de forma a permitir ao investidor brasileiro acessar essa inovadora classe de ativos. Nesse sentido, a tokenização de debêntures e de outros valores mobiliários é um passo importante nesse processo. Além de trazer mais eficiência e menores custos, democratiza o acesso a novas classes de ativos antes restritas ou negociadas em infraestruturas altamente intermediadas”.
Sobre o sandbox
O sandbox foi criado pela CVM em 2020 com o objetivo de fomentar a inovação no mercado de capitais brasileiro. Trata-se de um ambiente exclusivo para entidades autorizadas pela CVM e Bacen testarem inovações em diversas áreas.
Com inscrições abertas desde o início do ano, o sandbox teve uma grande demanda. Foram 33 projetos analisados no total, dos quais saíram os três selecionados. Ou seja, o sandbox teve uma taxa de aprovação inferior a 10%.
Segundo a CVM, os outros 30 projetos foram rejeitados, sendo 26 consideradas inaptas e quatro rejeitadas pelo Colegiado do sandbox.
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