O BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, é um dos bancos nacionais que têm explorado a tecnologia blockchain para suas aplicações. Recentemente, a instituição anunciou uma parceria com o banco de desenvolvimento alemão KfW utilizando a plataforma TruBudget, uma solução construída em uma blockchain privada. Porém, o projeto mais ousado do banco é a emissão de um token próprio, construído diretamente pela equipe do BNDES na blockchain do Ethereum.
Ainda sem nome oficial, o token do BNDES será lastreado nos fundos do banco e terá paridade com o real (1:1). A instituição garante que não está expandindo sua base monetária e que todo o dinheiro terá como lastro os fundos do banco. A priore, o token terá algumas “amarras” e não irá circular livremente.
A visão do banco sobre a tecnologia blockchain é que ela, por conta de sua transparência e garantia de fidelidade dos dados, é excelente para ser integrada aos processos da administração pública e esse é o conceito principal que orienta a equipe. Composta por quatro pessoas, a equipe tem focado seu trabalho na construção do token que será usado em programas de financiamento da instituição. O BNDES, por meio de seu departamento jurídico, também vem discutindo com o Banco Central e outros reguladores estatais as aplicações do token.
“O token está sendo construído na blockchain do Ethereum, via contrato inteligente, diretamente pela equipe do BNDES. Em vez de liberar o dinheiro para o cliente, a proposta é que nós liberaremos o token que poderá ser usado para todas as compras previstas no contrato de financiamento”, salientou Gladstone Arantes Jr, Gerente de TI e um dos responsáveis pelo projeto do token, em entrevista concedida ao Criptomoedas Fácil.
Funcionamento
O BNDES não irá gerar uma quantidade de tokens “pré-determinada”, como no caso do Petro venezuelano. Eles serão gerados de acordo com as necessidades de financiamento dos projetos e após isso serão queimados. Tanto o proponente do projeto quanto as empresas e prestadores de serviços terão que criar uma carteira de Ethereum e fornecer um endereço público para depósitos vinculados ao seu certificado digital do CNPJ, um procedimento das regras de conhecimento de cliente (KYC, na sigla em inglês).
Através deste endereço, o banco irá disponibilizar o recurso via tokens para o proponente que fará os pagamentos para os fornecedores. Estes fornecedores, por sua vez, podem converter o token em moeda fiduciária, no caso para o real, junto ao BNDES. Cabe salientar que, neste primeiro momento, o BNDES está restringindo as transações até o segundo recebedor que não poderá trocar ou transferir os tokens recebidos, pois os recursos ficarão congelados em sua carteira até que ele os converta em reais junto ao banco.
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“Por meio deste processo nós vamos conseguir rastrear de que forma e para onde o dinheiro está sendo transferido em tempo real, garantindo mais transparência na aplicação dos recursos. Depois que o Token for trocado junto ao Banco, ele será queimado. Tudo isso já está programado no contrato inteligente e não poderá ser modificado.”, salienta Vanessa Almeida, gerente de TI que também integra o projeto.
Prova de Conceito
A primeira prova de conceito do token do BNDES será feita junto com o Governo do Estado do Espírito Santo, que recebeu muito bem a proposta, através de um financiamento para a construção de rodovias no estado. O banco pretende, a partir desta prova de conceito, obter o feedback de todas as partes envolvidas para aprimorar a plataforma e a experiência do usuário.
Segundo a equipe de desenvolvimento do projeto, a proposta visa trazer cada vez mais transparência para a administração pública, afinal qualquer pessoa poderá consultar, a qualquer momento, o caminho percorrido pelo dinheiro liberado pelo BNDES sem precisar nem mesmo entrar em qualquer aplicação do banco. Tudo estará disponível na rede do Ethereum e poderá ser consultado no EtherScan, evitando inclusive problemas como notícias falsas e desinformação sobre as aplicações e os recursos do banco.
Transparência
A transparência pública que a solução do BNDES pretende implantar pode auxiliar no combate à corrupção, uma vez que todo o dinheiro será monitorado em tempo real. Além disso, ela pretende facilitar o processo de prestação de contas entre o proponente e a instituição. No entanto, isso não irá isentar a prestação de contas junto aos outros órgãos de controle como o TCU, Tribunal de Contas Estadual, Câmara, Assembléia, entre outros.
Segundo o BNDES, a prestação de contas junto ao banco é um processo bastante custoso, sempre feito “a posteriore” e muitas vezes lento. O cliente tem que comprovar em que o dinheiro foi usado e quem foi pago, para isso, entre outros documentos, ele tem que enviar a cópia do TED, a cópia da nota fiscal comprovando que aquele TED foi para aquela conta que pertence a determinada empresa e que tudo isso constava no plano de trabalho. Para cada projeto há, desta forma, uma prestação de conta com milhares de documentos e dentro desse processo acontecem muitos erros, como preenchimentos equivocados ou a perda de um determinado documento. Tudo isso dificulta ainda mais a prestação de contas e a transparência do processo.
“Por meio de uma solução em Blockchain esperamos que tudo isso seja simplificado, afinal o BNDES e todos os cidadãos terão como realizar o acompanhamento em tempo real de como o dinheiro está sendo empregado e para quem, evitando muitas situações que a sociedade brasileira tem presenciado. Proporcionará não apenas mais controle, mas também mais transparência e garantia sobre a aplicação dos recursos”, salientou Almeida.
Embora não seja parte do projeto, o banco acredita que esta solução pode influenciar positivamente outras instituições nacionais a adotarem protocolos semelhantes, que oferecem mais transparência e controle. Não só os órgãos do governo, mas a sociedade como um todo, que poderá acompanhar o desenvolvimento de todo o processo de empréstimo e prestação de contas do banco.
