A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC na sigla em inglês) abriu uma investigação contra a Uniswap Labs, conforme revelou o Wall Street Journal (WSJ) nesta sexta-feira (3). A Uniswap Labs é a desenvolvedora responsável pela exchange descentralizada (DEX) Uniswap.
De acordo com a matéria, a SEC está buscando informações sobre como os investidores usam a DEX e como ela é comercializada. Portanto, não se trata de uma investigação na qual pesam acusações contra a exchange.
De fato, a Uniswap Labs afirmou que pretende auxiliar a SEC durante as investigações. “Estamos comprometidos a cumprir as leis e regulamentos que regem nosso setor. Vamos fornecer informações aos reguladores e auxiliá-los em qualquer consulta”, afirmou um porta-voz.
Por outro lado, o regulador não deu maiores detalhes a respeito dos motivos que levaram à abertura do processo.
Investigações preventivas
Não há uma razão clara para a abertura desse processo, uma vez que não existe qualquer acusação contra a Uniswap. É provável que o fato de ser a maior exchange descentralizada do mercado tenha colocado os holofotes da SEC em cima da DEX.
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Nesse sentido, o presidente da SEC, Gary Gensler, já manifestou o desejo de exercer uma maior supervisão das finanças descentralizadas (DeFi). Em agosto, conforme noticiou o CriptoFácil, Gensler afirmou que os protocolos DeFi também poderão ser regulamentados no futuro.
Para Gensler, os projetos DeFi que oferecem incentivos ou tokens aos participantes podem cair sob a alçada da regulamentação da SEC. Isso pode acontecer mesmo que não haja uma empresa ou controlador para serem processados.
“Não importa se as DeFi são descentralizadas ou não. Ainda há um grupo central de pessoas que estão escrevendo o software, bem como um modelo de governança e taxas”, disse Gensler ao WSJ em agosto.
A SEC abriu o que chamou de seu “primeiro caso envolvendo valores mobiliários usando a tecnologia DeFi” ainda em agosto. Na ocasião, o protocolo DeFi Blockchain Credit Partners foi acusado de levantar US$ 30 milhões por meio de ofertas supostamente fraudulentas. O caso segue em andamento na justiça dos EUA.
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