O site Bitcoin.org foi impedido pela justiça britânica de hospedar o white paper do Bitcoin (BTC). Com isso, o matemático Craig Wright venceu a ação movida contra Cøbra, dono e principal mantenedor do site.
A decisão foi protocolada nesta segunda-feira (28) pelo Ontier, escritório responsável pela defesa de Wright. De acordo com o escritório, Cøbra recusou-se a apresentar sua defesa ao tribunal. Por conta disso, o julgamento ocorreu à revelia, ou seja, sem a presença da parte acusada.
Como resultado, o Bitcoin.org ficou proibido de publicar o whitepaper escrito por Satoshi Nakamoto em 2008. Wright, que alega ser o verdadeiro Satoshi, deu início a uma série de processos contra sites que hospedam o documento sem autorização. O processo contra o Bitcoin.org foi a primeira vitória de Wright.
Entenda o caso
A audiência foi realizada nesta segunda-feira, de maneira remota, pelo juiz de honra Hodge QC. Em virtude do tema, o processo chamou atenção e, segundo Hodge, quase 50 pessoas estavam presentes, no que o juiz classificou como um recorde numa audiência presidida por ele.
Além dos convidados, Wright e seus advogados, Cøbra também estava presente. Isto é, alguém usando o pseudônimo, visto que ele não revelou o rosto. Por esse motivo, Hodge proibiu-o de fazer submissões orais enquanto não relevasse seu rosto, o que Cøbra se recusou a fazer.
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A atitude de Cøbra contradisse uma de suas mensagens, na qual ele afirmou que defenderia o whitepaper de Satoshi, mesmo que isso representasse abrir mão de seu anonimato. O dono do Bitcoin.org até chegou a preparar a própria defesa, dispensando auxílio de advogados.
No final, o juiz condenou Cøbra e o Bitcoin.org a retirarem de exibição o whitepaper do BTC. Além disso, a decisão judicial também estabelece que uma cópia da ordem judicial deve ser publicada no Bitcoin.org por 6 meses. Por fim, Cøbra foi condenado a pagar £35.000 (cerca de R$ 240.000) pelas custas do processo.
Respostas das partes
Simon Cohen, associado sênior no Ontier e membro da equipe legal que aconselhou Wright no processo, comemorou a decisão. Ele disse que não se trata de proibir a reprodução do documento, mas sim de garantir os supostos direitos de seu cliente.
“O Dr. Wright não deseja restringir o acesso ao seu whitepaper. No entanto, ele não concorda com seu uso por apoiadores e desenvolvedores de ativos alternativos, como o Bitcoin Core, para promover ou deturpar esses ativos como sendo o BTC, dado que não suportam ou se alinham com a visão de Bitcoin como ele definiu”, explicou.
Cabe ressaltar que Wright afirma que o Bitcoin Satoshi Vision (BSV), e não o Bitcoin (BTC), é o “verdadeiro Bitcoin” criado por ele. No momento, o BSV ocupa a 29ª posição em valor de mercado, com R$ 15 bilhões.
Por outro lado, Cøbra utilizou sua conta no Twitter para comentar a decisão. Quanto ao pagamento dos custos, ele sugeriu depositar o dinheiro num dos endereços atribuídos a Satoshi na rede do BTC. A prova de endereço é uma das formas de identificar o verdadeiro Satoshi, algo que Wright nunca aceitou fazer.
“Fico feliz por pagar os custos de Craig para o caso do whitepaper do Bitcoin. Que tal um pagamento em BTC para o endereço associado ao bloco #9?”, provocou.
Curiosidade: o bloco 9 foi minerado em 9 de janeiro de 2009, seis dias após o lançamento do BTC. O endereço associado, 12cbQLTFMXRnSzktFkuoG3eHoMeFtpTu3S, possui cerca de 18,4 BTC.
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