O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá reembolsar as vítimas de uma pirâmide financeira que deixou um prejuízo de R$ 100 milhões. Para isso, firmou um acordo com um dos investigados que concordou em devolver R$ 25 milhões. Parte do valor está sendo quitado, de forma inédita, em Bitcoins.
Agora, o MPMG vai ajuizar uma ação coletiva para garantir a devolução do capital desviado pela empresa investigada na operação Black Monday.
Conforme noticiou o CriptoFácil, em março deste ano, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou uma operação cujo alvo era a conhecida pirâmide LBLV.
O esquema utilizava dois sites — “Aprenda Investindo” e “Investing Brasil” — para atrair as vítimas. Em seguida, elas eram direcionadas para as corretoras “VLOM” e “LBLV”.
Então, os investidores realizavam transferências bancárias para diversas pessoas jurídicas. Contudo os valores não eram investidos, mas sim desviados e convertidos em Bitcoin.
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O GAECO estima que cerca de 1,5 mil pessoas foram lesadas, resultando em prejuízos superiores a R$ 100 milhões.
Suspeito devolve Bitcoins desviados
De acordo com uma matéria do G1, o MPMG está atuando no âmbito do processo criminal para recuperar os ativos em posse de aproximadamente 30 investigados.
Um deles concordou em cooperar com o órgão e devolver R$ 25 milhões. O suspeito já liquidou R$ 5 milhões e o restante deve ser pago até abril do ano que vem. Parte do montante foi transferido por meio de criptomoedas enviadas a uma carteira institucional do MPMG.
“Foi feito um acordo de colaboração premiada com um dos investigados. A premissa é, ao invés de a pessoa enfrentar o processo, ela resolve mudar de lado e auxiliar o MP na apuração dos fatos. Ela apresenta provas, nomes, indica propriamente mecanismos que possam levar à incriminação de outras pessoas. Ele também auxilia na recuperação patrimonial”, explicou o promotor de Justiça Eduardo de Paula Machado.
Reembolso de vítimas de pirâmide
O MP também conseguiu bloquear R$ 2 milhões em contas bancárias. Além disso, foram apreendidos veículos de luxo, dinheiro em espécie e joias.
O patrimônio recuperado será usado para ressarcir as vítimas do esquema por meio de um procedimento no âmbito cível. Após a abertura da ação coletiva, elas terão dois anos para se apresentar no processo.
No entanto, o número de pessoas lesadas espalhadas pelo país dificulta a reparação dos danos:
“Nessa ação coletiva existem duas etapas: na primeira, os investigados vão exercer sua defesa, e o juiz ao final vai dar uma sentença (…). Em um segundo momento, existe um prazo de dois anos para que as vítimas se habilitem. Elas devem se apresentar no processo, que é eletrônico, apresentar os comprovantes. A partir daí, é feita análise e fixado o valor do crédito dessa pessoa”, explicou o promotor.
O MPMG criou um e-mail para que as vítimas possam buscar informações: [email protected].
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