O anúncio do suporte do PayPal ao Bitcoin e outras criptomoedas foi muito bem recebido na criptoesfera.
Mas agora, alguns especialistas apontam por que essa iniciativa pode não ser totalmente positiva. Entre as razões estão a impossibilidade de transferir os criptoativos e a tributação sobre movimentações.
Ainda será Bitcoin?
O PayPal vai permitir que usuários comprem, vendam e façam pagamentos com criptomoedas na plataforma.
Segundo a Forbes, essa notícia sem dúvidas impulsiona o mercado de criptomoedas. Além disso, aumenta a percepção do Bitcoin como reserva de valor. No entanto, há alguns problemas.
Um deles é que, pelo menos no curto prazo, não vai ser possível fazer transferências para fora de suas contas.
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Nesse sentido, alguns executivos do setor começaram a questionar se, com essa limitação, ainda seria considerado Bitcoin.
Para Jake Chervinsky, advogado e conselheiro geral da Compound Finance, esse problema é o “destaque” da notícia.
“Eles não estão apenas evitando saques para autocuidados, mas também não permitem transferências entre contas. Eu ficaria feliz em falar com a equipe jurídica do PayPal sobre por que essas restrições não são exigidas para conformidade regulatória.”
Chervinsky ainda questionou ainda será o Bitcoin com essa restrição:
“Mas se você não consegue segurar suas próprias chaves, isso é mesmo Bitcoin? Quanto vamos sacrificar em nome de ‘aumentar os números?’”
PlanB, criador do modelo Stock-to-Flow (S2F) que inicialmente estava otimista com a integração, também repercutiu essa limitação:
“’A criptomoeda na conta [Paypal] não pode ser transferida para outras contas dentro ou fora do PayPal.’ Então, tudo isso é um grande hambúrguer de nada do PayPal, apenas entradas em um banco de dados central do PayPal, nada a ver com Bitcoin”, disse ele.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, comentou:
“2 passos para frente, 1 passo para trás … Ótimo ver um pioneiro em pagamentos se inclinando, MAS alguns princípios / benefícios fundamentais das criptomoedas são rejeitados. Suspeito que o PayPal esteja preocupado com a (esperando a…) incerteza regulatória, impactando sua implementação em vários níveis.”
Questão regulatória e tributação
Outra matéria da Forbes aponta para uma questão que é igualmente limitadora. Trata-se da tributação atual em torno das criptomoedas.
A Receita Federal dos Estados Unidos trata as criptomoedas como propriedade. Ou seja, é necessário pagar tributos pelas movimentações.
No anúncio, o PayPal destacou que os usuários “poderão converter instantaneamente seu saldo de criptomoeda selecionado em moeda fiduciária, com certeza de valor e sem taxas incrementais”.
Segundo a Forbes, isso significa que toda vez que os usuários convertem sua criptomoeda em fiduciária para fazer pagamentos via PayPal, terá uma obrigação tributária.
“Por exemplo, suponha que Sam deseja comprar uma peça de mobília listada por US$ 10.000 de um comerciante do PayPal. Sam não tem dólares americanos para fazer a compra, então ele usa 1 Bitcoin (BTC) de sua propriedade. Sam comprou este 1 BTC por US$ 4.000 há alguns anos e agora vale US$ 10.000. Quando Sam inicia a transação através do PayPal, o Paypal converte este 1 BTC em US$ 10.000 USD e transfere os fundos para o comerciante. No momento da conversão, Sam enfrentaria um evento tributável e teria que pagar impostos sobre US$ 6.000 (US$ 10.000 – US$ 4.000) de ganhos de capital de longo prazo. Os impostos equivaleriam aproximadamente a US$ 900 (US$ 6.000 * 15%).
Nesse sentido, o PayPal afirma claramente:
“É sua responsabilidade determinar quais impostos, se houver, se aplicam às transações que você faz usando o seu Hub de criptomoedas. Você pode acessar seu histórico de transações e extratos de conta por meio de sua conta do PayPal para fins de determinar quaisquer declarações ou pagamentos de impostos necessários.”
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