O candidato à prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Emilson Roveri, anunciou entre suas propostas um programa de Renda Básica através de uma moeda digital local baseada em blockchain e lastreada em Real.
A REB, como foi chamada a moeda, tem o objetivo de beneficiar os cidadãos do município que estão abaixo da linha da pobreza.
Além do ativo digital, Roveri pretende criar um banco comunitário e um cartão de débito para operacionalizar o programa.
Moeda digital local
Com exclusividade ao CriptoFácil, o candidato da Rede Sustentabilidade explicou que a ideia vem de outros projetos bem sucedidos de transferência de renda com moedas digitais.
Além disso, o professor universitário comentou que o programa foi pensado junto a outros dois professores. São eles: Eduardo Henrique Diniz, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e André Lucirton Costa, da Universidade de São Paulo (USP).
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Conforme explicou o também engenheiro de produção, o programa prevê o pagamento inicial de R$ 30 mensais para 30 mil cidadãos em extrema vulnerabilidade.
Com essa renda básica seria possível movimentar a economia do município. Assim, beneficiando empresários, o comércio local e as indústrias de Ribeirão Preto.
Para viabilizar o programa, seria necessário um investimento de 0,5% da receita anual da Prefeitura. Roveri explicou que essa renda faria girar um total de R$ 4,5 milhões mensais na economia de Ribeirão Preto.
Banco comunitário
O banco comunitário pensado pelo candidato seria o responsável por gerenciar o fundo e emitir as moedas digitais.
“Como organizações sociais reconhecidas pelo Banco Central do Brasil, os bancos comunitários podem emitir sua própria moeda local, de circulação restrita e aceita apenas em um bairro, uma comunidade ou um município, desde que mantenham paridade com a moeda nacional. Ou seja, 1 unidade de moeda local = 1 real”, explicou.
Por outro lado, também faria um controle digital para predefinir que produtos podem ser adquiridos com a renda. A ideia, segundo o candidato, é liberar a compra apenas de itens da cesta básica.
O lastro da moeda digital seria feito através de aportes do poder público, de cidadãos comuns e de empresas.
O candidato observou que o banco deve necessariamente dispor tecnologia que permita transparência e auditoria constante dos recursos e da circulação da moeda digital.
“As tecnologias usadas atualmente pelas criptomoedas permitem este grau de controle e são acessíveis”, destacou.
Por fim, o candidato frisou que as moedas digitais não pretendem substituir a moeda nacional. Isso porque elas serão apenas de uso complementar para apoiar à economia local.
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