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Transações com criptomoedas ficam cada vez mais prováveis na “Nova CPMF”

Luciano Rocha
Luciano Rocha
Analista de Criptomoedas

Luciano Rocha é redator, escritor e editor-chefe de newsletter com 7 anos de experiência no setor de criptomoedas. Tem formação em produção de conteúdo pela Rock Content. Desde 2017, Luciano já escreveu mais de 5.000 artigos, tutoriais e newsletter publicações como o CriptoFácil e o Money Crunch.

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Last updated: 27th agosto 2020
Transações com criptomoedas ficam cada vez mais prováveis na "Nova CPMF"
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O imposto sobre transações digitais apelidado de “nova CPMF” terá um alvo maior do que sua antecessora. Foi o que disse a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado.

A fala foi concedida em entrevista ao Infomoney nesta quinta-feira (27). Segundo Canado, o novo imposto terá como alvo todas as transações financeiras.

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“Para ser um tributo de base ampla, obviamente não captura só as transações digitais, tem de capturar todas as transações da economia”, afirmou.

Digitalização facilita cobrança de imposto

A assessora reforçou a ideia veiculada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro tem defendido o imposto por conta da facilidade de sua cobrança, bem como a dificuldade de sonegação.

Para a assessora, a alta digitalização da economia brasileira facilita o processo de cobrança.

“Quando torna a economia mais incorpórea, a forma de rastrear é mais fácil por meio do fluxo de pagamentos. Essa é a ideia que está na cabeça do ministro”, afirmou Canato.

O novo tributo tem por objetivo ampliar a base de arrecadação do governo, incluindo a economia digital neste processo.

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“Ampliar a base de arrecadação com esse novo tributo que capture melhor, rastreie melhor, o fluxo da economia digital, já que não tem o bem corpóreo (dinheiro) circulando”, disse.

Entenda a proposta

A proposta do novo imposto sobre transações já circula há meses. O plano do ministério da Economia é colocar uma alíquota de 0,2%. O imposto incidiria nas duas pontas da operação, ou seja, tanto quem envia quanto quem recebe o dinheiro terá que pagar.

Paulo Guedes tem afirmado que o novo imposto não aumentaria a carga tributária. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já rejeitou qualquer ideia de aumentar impostos.

Em troca da nova cobrança, Guedes oferece acabar com uma série de tributos. A nova CPMF compensaria a desoneração da folha de pagamento e aumentaria a faixa de isenção de Imposto de renda, entre outros aspectos.

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Imposto pode reverter digitalização

Com a nova proposta, o governo estima arrecadar até R$ 120 bilhões. No entanto, o imposto pode ter um efeito não planejado: reverter o processo de digitalização da economia.

Isto ocorreria porque as pessoas poderiam voltar a utilizar dinheiro vivo para escapar da cobrança. Assim, o uso de contas bancárias e meios de pagamento digitais poderia ser afetado. O economista-chefe do banco Itaú, Mario Mesquita, compartilha dessa opinião:

“O imposto [sobre transações financeiras] tem muitos problemas. Do jeito que ele foi formulado pode trazer um incentivo grande para a ‘desbancarização’. Pode trazer o maior uso de criptomoedas, ou qualquer outra coisa que saia do sistema financeiro que pode ser monitorado pelas autoridades fiscais.”

Além disso, o imposto poderia estimular o uso de meios de pagamento alternativos, como as criptomoedas. Por exemplo, transações diretas com Bitcoin não teriam a cobrança do imposto.

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Assim, o uso das criptomoedas poderia tornar-se ainda mais presente no dia-a-dia. Além da desbancarização, o estado teria que lidar com a dificuldade de rastrear esse tipo de transação.

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