Por meio de uma Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, o Banco Central do Brasil divulgou a tabela de custos para transações no PIX.
Uma das tarifas de destaque é a das instituições, que deverão pagar R$ 0,01 a cada 10 transações.
Tarifas do Sisbacen
O documento contém uma tabela com os custos.
Tal tabela é referente aos serviços e valores relativos ao “ressarcimento de custos com a utilização do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen)”.
Além disso, também estão embutidas outras despesas do Bacen. Por exemplo, os custos com a gestão e monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas.
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Estão também inclusos os sistemas e recursos gastos com Tecnologia da Informação.
Esses recursos são necessários para a operação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). Eles também são destinados ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).
Desta forma, a Instrução Normativa BCB Nº 3 entrará em vigor em 1º de novembro de 2020. Naturalmente, o PIX entra em vigor na mesma data.
Uma das tarifas indicadas na tabela diz respeito ao Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).
Assim, o “Crédito em Conta PI própria em função da liquidação de ordem de pagamento instantâneo” custará R$ 0,01 a cada 10 créditos.
Tal tarifa deve ser repassada ao Banco Central pelas instituições. Portanto, o repasse para os clientes fica a critério da instituição.
Sobre o PIX
O PIX é a solução de pagamentos instantâneos estabelecido pelo Banco Central do Brasil. Nesse novo sistema, a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor nas as transferências eletrônicas ocorre em tempo real.
Além disso, o serviço estará disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano.
“As transferências ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que propicia custos de transação menores”, diz o Bacen.
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