“Antes de mais nada, é preciso esclarecer que, no Brasil, não há uma legislação que discipline os criptoativos”. É com esta frase que o jurista Sérgio Carlos de Souza começa o artigo intitulado “Criptomoedas: cuidado ao investir”, publicado nesta quinta-feira, dia 4 de junho.
Na matéria, veiculada no portal ES Brasil, o advogado explicou que essa ausência de legislação permite, “em tese”, que qualquer um possa lançar e ofertar uma criptomoeda.
Alerta aos golpes com criptomoedas
Ao se referir ao Bitcoin e à outras criptomoedas disponíveis no mercado, Souza alertou que é preciso se atentar às ofertas. Isso porque muitas criptomoedas são, na verdade, parte de fraudes. Especialmente as que prometem ganhos astronômicos.
“Há, em suma, dois tipos de casos que acabaram por se constituir nos mais comuns tipos de golpes usando as criptomoedas. O que permite, em tese, que qualquer um possa lançar e ofertar uma criptomoeda. Por outro lado, essa ausência de legislação acaba deixando tudo muito solto e até sujeito aos oportunistas”, disse.
Ofertas de investimento certeiro
Souza falou, principalmente, sobre os golpes por trás das ofertas que se apresentam como um investimento certeiro. Isso é, que prometem um retorno já fixado, em torno dos 10%, 20%, 30%.
“Ou seja, não é mais apenas a compra da moeda digital. Mas também a oferta de um ganho “certo”, normalmente elevadíssimo, que não encontra paralelo no mercado”, observou.
Conforme explicou o jurista, esse tipo de oferta caracteriza uma empresa de investimentos. Por isso, a empresa deve ter o seu registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em grande parte das vezes, esse registro inexiste, já que muitos desses “investimentos” são golpes.
Confira nossas sugestões de Pre-Sales para investir agora
Atenção às corretoras
O jurista também ponderou que há no Brasil exchanges de criptomoedas sérias. Como observou, nessas corretoras os investidores podem adquirir e vender as moedas digitais. Assim, tentando lucrar com as oscilações. No entanto, ele ainda destacou a necessidade de verificar se a exchange, de fato, está registrada.
Além disso, é preciso identificar os donos da empresa e se há sede física no Brasil. Por outro lado, investigar o que outros clientes dizem, se há denúncias e ações contra essa empresa e outros levantamento, também são procedimentos importantes antes de usar a corretora.
Desta forma, considerando se tratar de um mercado novo e a ausência de uma regulação com normas objetivas, Souza alertou para que os investidores tenham máximo cuidado para não perderem “uma reserva construída ao longo de tempos” em golpes.
Leia também: Projeto de Lei no Brasil torna obrigatório registro de documentos e imóveis em blockchain do CNJ
Leia também: BitMEX registra marca no Brasil referente a software para negociar criptomoedas
Leia também: Banco Central do Brasil anuncia plataforma que pode bloquear criptomoedas judicialmente
