A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou as regras para o sandbox regulatório recentemente.
O sandbox claramente abre espaço para o setor de criptoativos, mas é preciso entender melhor. Desta forma, o CriptoFácil falou com Yulgan Lira, CEO da Colb Blockchain Experts, para entender melhor os impactos da iniciativa.
Nesta matéria, Lira fala sobre:
- O impacto do sandbox, especialmente no que tange a tokenização;
- O paralelo entre a Suíça e o que o sandbox pode trazer de benefícios para o Brasil;
- Os limites impostos pela CVM dentro das regras publicadas.
Os impactos do sandbox
Lira já havia encaminhado uma carta ao Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes. Na carta, ele pedia a instauração do sandbox como uma medida para combater a crise econômica trazida com o coronavírus.
Por meio do sandbox, seria dada liberdade a negócios inovadores, que poderiam fortalecer as bases econômicas do país. Além disso, a Colb Blockchain Experts atua na Suíça, junto ao Crypto Valley – dando uma bagagem a Lira sobre tokenização e avanços em blockchain.
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Ao ser indagado pelo CriptoFácil sobre a possibilidade de um impacto positivo do sandbox na tokenização, Lira responde:
“É possível, sim. A própria regulamentação expõe que os projetos aceitos são os inovadores e que tragam ganho de eficiência, redução de custos ou ampliação do acesso do público em geral ao mercado de capitais.”
Ele então completa traçando um paralelo com a tokenização:
“Essa regra é compatível com a própria descrição dos benefícios da tokenização no mercado financeiro. O sandbox regulatório permite que novos modelos de negócios possam ser analisados de perto pela autoridade reguladora, o que é importante para o entendimento sobre as tecnologias disruptivas e a melhor regulação do setor.”
Simplificando o mercado de tokens
Ainda sobre os impactos positivos, Lira fala sobre uma possível simplificação do mercado de tokens. O CEO da Colb Blockchain Experts explica:
“Para tokens de valores mobiliários, em tese, aplicam-se as regras já existentes no mercado financeiro. Porém, os tokens tratam exatamente de inclusão do público em geral aos investimentos alternativos, o que faz com que os projetos tenham menos volume de capital circulante. Por isso, é fundamental uma estrutura mais simples, que garanta segurança e eficiência, com menos custos.”
Ele completa:
“No Brasil, temos a previsão de mercado primário simples, por via de crowdfunding. Mas não existe, até o momento, o mercado secundário para esta oferta. Por isso, uma evolução pode ser a aceitação para o sandbox de propostas de simplificação do mercado secundário de tokens.”
Paralelo com a Suíça
Como já dito, Lira tem um panorama sobre como funciona o setor de blockchain e criptoativos da Suíça.
Através deste ponto de vista, ele traça um paralelo entre Suíça e Brasil em termos de tokenização:
“A Suíça está mais a frente neste tema [tokenização]. Já existe iniciativa para criar uma licença especial para que as exchanges de criptoativos possam negociar tokens de valores mobiliários. Quando oficializado, pode posicionar o país como um dos mais fortes do mundo no setor. Inclusive, a bolsa de valores suíça (SIX Exchange) tem iniciativas de estruturação do mercado de tokens, que deve ser disponibilizado ainda em 2020.”
Lira então completa que o Brasil ainda está entrando nesse mercado. Contudo, a iniciativa tem o poder de democratizar o mercado de capitais:
“O Brasil está iniciando neste mercado, mas o objetivo tende a ser o mesmo da Suíça, qual seja: usar o nível de segurança e transparência do blockchain para diminuir custos e permitir a inclusão de mais pessoas no mercado de capitais.”
Sandbox sem limites?
A CVM dedicou um artigo impondo limites aos projetos que se inscreverem no sandbox.
O CriptoFácil questionou Lira sobre um possível atrofiamento. Entretanto, ele respondeu que as regras são importantes para proteger o investidor:
“Os limites são importantes para manter a balança entre inovação e proteção do investidor. Este equilíbrio é fundamental para que a tecnologia seja aplicada em benefício da sociedade, dificultando a evolução de atividades criminosas no mercado.”
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