Um cartório da Zona Oeste do Rio de Janeiro emitiu, pela primeira vez no estado, uma procuração eletrônica, usando a tecnologia blockchain, com a mesma validade de uma procuração presencial.
Conforme orientado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, localizado na Barra da Tijuca, reuniu as partes e emitiu digitalmente o documento.
O procedimento foi realizado na última segunda-feira, dia 6 de abril, conforme noticiou o portal de notícias G1, para que a brasileira Paula Laport Ribeiro, que reside há 25 anos em Turim, na Itália – uma das regiões mais afetadas pela Covid-19 no mundo – pudesse enviar uma procuração para o irmão, em São Paulo. O documento será usado na venda de um imóvel em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Autorização do CNJ
O funcionamento eletrônico dos cartórios, enquanto durar o isolamento social do coronavírus, foi autorizado pelo provimento 95 do CNJ, assinado pelo ministro Dias Toffoli, que também preside o órgão. O provimento autorizou tabeliães a fazer transações online para evitar deslocamentos e reuniões presenciais por conta da pandemia.
Segundo a tabeliã Fernanda Leitão, a tecnologia blockchain já vinha sendo testada em pilotos desde o ano passado:
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“Mas ainda precisávamos fazer a mesma operação física como espelho, porque não havia regulamentação. Agora estamos usando a blockchain para atender uma demanda que surgiu com a pandemia”, explicou a tabeliã, Fernanda Leitão, que explicou como a tecnologia fornece confiança e segurança: “Todas as informações gravadas e criptografadas possuem traços únicos que não podem ser replicados em um contexto diferente daquele em que foram criadas”, detalhou a tabeliã.
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