No dia 18 de março, o CriptoFácil noticiou que a Associação Libra havia desistido de parte de uma de suas patentes no Brasil, removendo todas as menções sobre o termo “criptomoeda”.
Conforme publicado na edição do dia 24 de março da Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Associação Libra removeu trechos de outro registro movido no Brasil, também retirado qualquer menção a criptomoedas.
Estratégia de compliance?
A lista de desistência é extensa sobre o pedido de registro feito em junho de 2019, e envolvendo tudo que tenha a ver com “moeda digital” ou “criptomoeda”. Na descrição do pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), as alterações ainda não foram feitas.
É possível que a remoção dos termos tenha a ver com uma tentativa por parte da Associação Libra de primeiro instaurar um sistema de software, ganhar a confiança dos governos e, posteriormente, realizar uma proposta de criptoativo com um possível ganho de confiança.
Outra teoria pode estar atrelada ao serviço de pagamentos do WhatsApp, uma vez que o Facebook pode não estar disposto a implementar duas soluções concorrentes. Isso porque o número de usuários ativos mensalmente no aplicativo de mensagens chega a 120 milhões no país, e um sistema de pagamento integrado pode ter uma facilidade maior de implementação do que uma stablecoin – como é o caso da Libra.
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De acordo com um trecho da extensa lista de desistência, esses são os termos que a Libra não deseja mais em seu registro:
“Software para uso com moeda digital; software para uso com criptomoeda; software para uso com moeda virtual; carteira de moeda digital e armazenamento; software para pagamentos em moeda digital e transações cambiais; portfólios de moeda digital; moeda virtual; criptomoeda; tokens de criptografia; carteira eletrônica; negociar e trocar moeda digital, moeda virtual, criptomoeda; tokens decriptografia e tokens utilitários; software para envio,recebimento,aceitação, compra, venda, armazenamento, transmissão, negociação e troca de moeda digital, moeda virtual, criptomoeda, ativos digitais e cadeia de blocos, ativos digitalizados, tokens digitais, tokens de criptografia e tokens utilitários.”
Além disso, todas as informações envolvendo serviços de pagamento com criptomoedas/moedas digitais também foram retirados. Em breve, ficará claro do que se tratam as recentes ações da Associação Libra, capitaneada pelo Facebook.
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