O presidente da Midas Trend, Deivanir Santos, reapareceu após quase dois meses sem dar notícias. Em uma transmissão ao vivo realizada no Instagram da Midas Trend na noite da última terça-feira, 17 de março, Santos falou que a nova sede da empresa está em Ontario.
Ele afirmou ainda que os pagamentos para todos os investidores serão feitos a partir do dia 13 de abril, por meio de criptomoedas. Santos afirma já possuir o cronograma, acrescentando que as criptomoedas serão pagas por meio da exchange da Midas Trend.
Suposta data de pagamento revelada
Santos pede desculpas pelo silêncio, justificando que “haviam informações demais”. Ele volta a afirmar que a saída da Midas Trend do Brasil se deu por conta de um boicote dos bancos:
“Todo produto que oferte algo mais interessante do que os bancos, eles criam uma forma de tirar isso do mercado. Não é o Deivanir que está falando isso, se você pesquisar, várias instituições que são relacionadas com o mercado de criptomoedas se bateram com as portas fechadas em relação a serviço bancário (sic).”
O presidente da Midas Trend então revela a sede da empresa, que agora é em Ontário, no Canadá. A justificativa dada por Santos é que a Ontario Securities Comission (a Comissão de Valores Mobiliários de Ontário, cuja sigla é OSC) “apoia muito o mercado de criptomoedas“.
Ele diz ainda que mostrará os documentos da Midas Trend registrada em Ontário, mesmo após ficar quase dois meses desaparecido supostamente legalizando a Midas Internacional, alegando que a empresa agora possui até mesmo um “selo” junto à OSC.
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Santos revela então que a empresa reabrirá no dia 13 de abril, data em que os rendimentos voltarão a ser pagos aos clientes que decidiram seguir com a Midas Trend. Àqueles que não querem seguir com a empresa, os pagamentos também serão iniciados na mesma data, embora o presidente da empresa novamente não tenha dado muitos detalhes. Ele justifica:
“Vocês sabem que nosso problema é com pagamento. Então a gente já sabe, já tem a quantidade exata, já tá feito todo o organograma de pagamento dessas pessoas e a nossa exchange própria vai poder fazer o pagamento para estas pessoas. Estas pessoas vão transferir da nossa exchange para alguma exchange que ele tenha, e lá ele poderá liquidar. Nós, Midas Trend, não teremos nenhuma relação com bancos no Brasil, então todos os pagamentos serão feitos em criptomoeda. Ponto (sic).”
Deivanir Santos então promete que, quem seguiu com a empresa, “vai se deleitar no melhor que a empresa tem a oferecer”. Ele ainda afirma que pretende voltar ao Brasil quando resolver as questões ainda pendentes da Midas Internacional em Ontário, acrescentando que as pessoas que fizeram ameaças por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem “irão ao tribunal”.
CVM de Ontário é mais legal?
Santos ressalta mais de uma vez na transmissão que a OSC é favorável às criptomoedas. Contudo, em uma análise de atuação da instituição canadense, ela pouco se difere da autarquia tupiniquim responsável por supervisionar o mercado de títulos financeiros.
A OSC possui uma página para ensinar o básico de criptomoedas aos investidores, após um estudo feito pela instituição em junho de 2018 revelar que os moradores da cidade tinham pouco entendimento sobre criptoativos. Tais medidas para entender melhor o mercado de criptoativos e alertar investidores do ramo não diferem as ações tomadas pela CVM durante o hype das criptomoedas.
O que talvez seja diferente na província canadense, contudo, é a quantidade de portadores de criptoativos. A OSC afirma no seu relatório sobre a falta de entendimento acerca do mercado de criptoativos por parte dos cidadãos de Ontário que 5% possuíam criptoativos (cerca de 500 mil pessoas), e 4% já tinham comprado, mas venderam.
Em dezembro de 2019, a OSC decidiu que uma gestora de fundos de investimentos poderia negociar publicamente fundos de investimento em Bitcoin. Contudo, o Brasil já conta com iniciativas semelhantes em termos de investimento, como a Hashdex e seu índice HDAI baseado em uma cesta de criptoativos, que é credenciada pela CVM.
A CVM do Canadá resolveu em março de 2019 consultar reguladores financeiros do país para buscar um conjunto de regulamentações para empresas de criptomoedas, buscando clareza para que estas trabalhem, bem como fornecer proteção aos investidores. Entretanto, o Brasil também já tem alguns esforços para entender e regulamentar o mercado de criptoativos, como o Projeto de Lei 2303/15 e o sandbox regulatório a ser implementado pela CVM e instituições federais.
A diferença, talvez, esteja no fato de cidadãos de Ontário conseguirem pagar IPTU por meio de Bitcoin. Porém, de qualquer forma, as autoridades responsáveis por regulamentar o mercado de ativos financeiros no Brasil e na província canadense diferem pouco na prática.
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