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Votação da Reforma da Previdência atrasa regulação de criptoativos no Brasil

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A votação, que aprovou a Reforma da Previdência em primeiro turno com 379 votos a favor e 131 contra, atrasou a definição da Comissão Especial que debaterá o projeto 2303/2015 e, possivelmente, o 2060/2019, ambos de autoria do Deputado Federal Áureo Ribeiro (SD-RJ). A definição da comissão estava marcada para 10 de julho.

Contudo, segundo o site oficial da Câmara dos Deputados, a reunião foi adiada e remarcada para esta quinta-feira, 11 de julho. Em 2016, uma comissão especial começou a analisar a proposta, apresentada pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em dezembro de 2017, o então relator defendeu a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado. O texto acabou arquivado no fim de janeiro deste ano, ao término da legislatura.

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No total, como reportou o CriptoFácil, o colegiado será composto por 34 deputados titulares e 34 suplentes. Abaixo, a relação dos titulares e suplentes da comissão, entre os quais será definido o presidente, o relator e as demais posições na Comissão Especial que avaliará os Projetos de Lei.

 

Leia também: Câmara dos Deputados quer criar nova Comissão Especial para avaliar projeto de regulação de criptoativos no Brasil

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Luciano Rodrigues

Jornalista, assessor de comunicação e escritor. Escreve também sobre cinema, séries, quadrinhos, já publicou dois livros independentes e tem buscado aprender mais sobre criptomoedas, o suficiente para poder compartilhar o conhecimento.