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Pouco mais de um mês após impor uma sanção ao mixer de ativos digitais, Tornado Cash, o Tesouro dos Estados Unidos publicou um guia com uma série de etapas para os cidadãos dos EUA retirarem os seus fundos do protocolo.
De acordo com o Tesouro, os usuários do Tornado Cash nos EUA devem solicitar uma licença do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) para retirar quaisquer fundos depositados no mixer antes do dia 8 de agosto – data da sanção.
“Pessoas dos EUA ou pessoas que realizam transações dentro da jurisdição dos EUA podem solicitar uma licença específica do OFAC para se envolver em transações envolvendo a moeda virtual em questão”, diz o Tesouro.
Além disso, os usuários do mixer terão que “estar preparados” para fornecer informações relevantes sobre as suas transações. Isso inclui, por exemplo, os endereços da carteira do remetente e do beneficiário, a data e a hora da transação e a quantidade de ativos digitais.
Segundo o guia, o OFAC terá uma política de licenciamento “favorável” para essas solicitações, desde que a transação não envolva “outra conduta sancionada”. O Tesouro também reiterou a proibição ao uso do Tornado Cash por parte dos cidadãos dos EUA:
“Os norte-americanos estão proibidos de se envolver em transações envolvendo o Tornado Cash, inclusive por meio dos endereços de carteira de moeda virtual que o OFAC identificou.”
Portanto, usar o mixer será uma violação às “proibições de sanções dos EUA, a menos que haja isenção ou autorização do OFAC.”
O Tornado Cash foi alvo das sanções pelo Tesouro por supostamente ter seu uso atrelado a lavagem de dinheiro.
Por outro lado, o Tesouro afirmou que não está proibido interagir com o código-fonte aberto do Tornado Cash. Isso se não envolver, é claro, uma transação proibida.
“Por exemplo, as pessoas dos EUA não seriam proibidas de copiar o código-fonte aberto e disponibilizá-lo on-line para outros visualizarem, bem como discutir, ensinar ou incluir o código-fonte aberto em publicações escritas, como livros didáticos, ausência de fatos adicionais.”
As pessoas dos EUA também podem visitar os arquivos e o site do Tornado Cash, se ele se tornar ativo de novo.
Conforme noticiou o CriptoFácil, no fim de agosto, Matthew Green, professor de criptografia da Universidade John Hopkins, nos EUA, resolveu republicar o código no GitHub.
De acordo com o professor, muitos de seus alunos aprendem sobre conceitos de privacidade de ativos digitais e a tecnologia de conhecimento zero por meio do código do mixer.
Além disso, ele afirmou que pretende preservar o código para fins de pesquisa, e não para a sua implantação.
O Tornado Cash é um aplicativo descentralizado (dApp) que mistura as transações de cripto na blockchain do Ethereum. Ou seja, ele dificulta o rastreio da origem das transações e dos fundos.
Embora o seu objetivo seja garantir a privacidade, esse mixer ganhou fama depois que hackers passaram a usá-lo para ocultar fundos roubados em ataques.
O protocolo sofreu sanções no dia 8 de agosto pelo Tesouro dos EUA. Como resultado da proibição, todos os cidadãos do país estão proibidos de realizar operações pelo serviço.
Além disso, qualquer endereço de carteira que tenha utilizado o Tornado Cash virou alvo das sanções. Ou seja, os endereços não poderão realizar ou receber transações de e para nenhuma empresa ou pessoa que more nos EUA.
Como resultado da sanção, o cofundador do mixer, Roman Semenov, diz ter sido expulso do GitHub. Além disso, a emissora da stablecoin USDC, a Circle, congelou os fundos de carteiras ligadas ao Tornado Cash.
Dois dias após a sanção, autoridades holandesas prenderam Alexey Pertsev, desenvolvedor do Tornado Cash. O jovem de 29 anos foi detido em Amsterdã sob suspeita de ajudar a ocultar recursos de criminosos, facilitando a lavagem de dinheiro por meio do mixer.
No final de agosto, Pertsev teve o seu pedido de fiança negado. Além disso, determinou-se que ele teria que passar mais 90 dias na prisão.
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