Wyoming se torna o 9º estado a legislar sobre Reserva de Bitcoin

Representantes do Estado de Wyoming, nos Estados Unidos, protocolaram projeto de lei para criar uma Reserva Estratégia de Bitcoin para o estado.

Com isso, Wyoming se junta aos estados de Nova Hampshire, Alabama, Flórida, Pensilvânia, Texas, Ohio, Dakota do Norte e Oklahoma. Afinal, os nove estados possuem projetos semelhantes em trâmite nas respectivas casas legislativas.

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Caso seja aprovado, o Projeto de Lei HB0201 estabelece que o tesoureiro do estado poderá investir até 3% do fundo geral e dos fundos permanentes do estado em Bitcoin. Entre os fundos citados, estão o Fundo de Confiança Mineral do Wyoming e o Fundo de Terras Permanentes.

Além disso, o projeto de lei estabelece que o tesoureiro será responsável por garantir que os investimentos em Bitcoin sejam mantidos em soluções de custódia seguras. Para os autores do projeto, as chaves privadas devem ser exclusivamente conhecidas e acessíveis apenas pelo tesoureiro do estado.

Nesse sentido, o projeto estabelece que qualquer hardware que contenha essas chaves deve ser mantido em centros de dados seguros e geograficamente diversificados, para proteger os ativos de ataques cibernéticos.

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Reserva de Bitcoin de Wyoming

Outra inovação trazida pelo projeto é a exigência de relatórios anuais sobre o desempenho dos investimentos em Bitcoin, todo dia 1° de outubro. Portanto, o tesoureiro deverá apresentar um relatório ao comitê de apropriações e ao comitê de financiamento e investimentos. O projeto complementa, ainda, que o relatório deve apresentar o valor e a performance dos ativos, bem como as medidas de segurança adotadas, detalhadamente.

Além disso, o projeto assinado pelo representante Jacob Wasserburger, estabelece que, se o valor total dos investimentos em Bitcoin ultrapassar os limites percentuais definidos devido à valorização do mercado, o tesoureiro do estado não precisará vender ou diminuir esses investimentos para se adequar aos limites de 3%.

Por fim, o tesoureiro também não poderá fazer novos depósitos ou investimentos em Bitcoin até que a porcentagem dos investimentos esteja dentro dos limites estabelecidos. Caso o valor dos investimentos caia ou fique dentro desses limites, o tesoureiro poderá voltar a investir em Bitcoin, seguindo as regras definidas.

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