Cielo e Facebook deverão se explicar ao CADE sobre WhatsApp Pay

O WhatsApp Pay, sistema de pagamentos do Facebook pelo aplicativo de mensagens, foi barrado no Brasil.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Banco Central entenderam ocorrer falta de competitividade.

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Apesar da liberação por parte do CADE, o Conselho está novamente na cola do Facebook e Cielo.

CADE novamente na cola do Facebook

De acordo com uma publicação do G1, o Conselho pediu esclarecimentos à Cielo e ao Facebook.

Os esclarecimentos deverão se dar sobre as remunerações previstas para as partes participantes.

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Tais esclarecimentos deverão ser prestados ao CADE até 10 de agosto. Segundo o documento, o detalhamento deve ser sobre:

“Remunerações previstas para cada parte no contrato em apuração, especificando a finalidade e racionalidade econômica para estrutura de cada remuneração e taxa.”

Ao todo, destacou o G1 que o Conselho encaminhou 12 pontos que deve ser respondidos pelas empresas.

Outro ponto também deve deixar claro que o WhatsApp Pay não inviabiliza o credenciamento e captura de transações por credenciadoras concorrentes.

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Por fim, também foi pedido que a questão sobre o WhatsApp ser facilitador de pagamento ou subcredenciadora seja esclarecida.

É possível que os esclarecimentos prestados ao CADE ajudem na suspensão feita pelo Banco Central.

Banco Central segue em cima

Apesar da retirada da medida cautelar posta pelo CADE sobre o WhatsApp Pay, o Banco Central continua deixando suspensa a funcionalidade.

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Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, explicou não se tratar de uma proibição:

“Em nenhum momento o BC [Banco Central] proibiu o WhatsApp de funcionar. O que o BC entende é que é um arranjo relevante para a economia e precisa passar pelos mesmos processos de aprovação dos outros arranjos.”

Entretanto, conforme ressaltado pelo G1, Campos Neto afirmou que o desenho do negócio tem uma estrutura de custos que desincentiva mais adquirentes.

Nesse sentido, uma das condições propostas por Campos Neto foi:

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“[…] assim que for comprovado que é um arranjo competitivo e tem a proteção de dados necessária, será aprovado.”

Desta forma, é possível que os esclarecimentos prestados ao CADE, caso satisfatórios, ajudem o WhatsApp Pay junto ao BC.