Empresas pedem à SEC porto seguro regulatório para estimular inovação em DeFi

Em um movimento que pode acelerar a adoção do ecossistema de finanças descentralizadas (DeFi) nos Estados Unidos, a gigante de investimentos em criptomoedas Andreessen Horowitz (a16z) e o DeFi Education Fund enviaram uma petição à SEC solicitando um “safe harbor” regulatório para aplicativos e sites que servem como portais para projetos DeFi.

A proposta visa isentar essas plataformas do registro como corretoras, argumentando que muitas delas não representam os mesmos riscos que os intermediários tradicionais do mercado financeiro.

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A iniciativa surge em um momento de crescente apoio institucional ao setor de criptomoedas. A SEC, sob o comando do presidente Paul Atkins, lançou o “Project Crypto“, um esforço para implementar políticas mais favoráveis aos ativos digitais.

Além disso, um relatório recente da administração do presidente Donald Trump recomendou alívio regulatório para provedores de serviços DeFi, destacando a necessidade de equilibrar inovação e proteção ao investidor.

A petição argumenta que muitos aplicativos DeFi funcionam apenas como interfaces técnicas, sem exercer controle sobre os ativos ou as transações dos usuários. Portanto, exigir que essas plataformas se registrem como corretoras seria inadequado e contraproducente, já que a regulamentação atual foi projetada para intermediários centralizados.

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O documento enviado à SEC define critérios claros para que plataformas DeFi possam se beneficiar do safe harbor regulatório. Entre as principais exigências estão: não custodiar os fundos dos usuários, não ter controle sobre os protocolos DeFi que acessam e não funcionar como intermediário financeiro tradicional – mantendo assim a essência descentralizada que caracteriza o ecossistema.

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Acelerar inovação em DeFi

Se aprovada, a medida poderia reduzir a incerteza regulatória que hoje desencoraja muitos desenvolvedores de inovar no espaço DeFi. Além disso, facilitaria o acesso de usuários comuns a serviços financeiros descentralizados sem o risco de ações punitivas da SEC.

Esta não é a primeira vez que a a16z busca flexibilização regulatória. Em março, a empresa enviou uma carta detalhada à Força Tarefa Crypto da SEC defendendo isenções para tokens de rede e airdrops, além de propor um espaço seguro para NFTs. Com investimentos em grandes nomes do DeFi, como Uniswap e Maker, a a16z tem interesse direto na criação de um ambiente regulatório mais previsível.

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Enquanto o Congresso ainda debate uma legislação abrangente para criptomoedas, a SEC pode agir por meio de interpretações e políticas internas. Se o Project Crypto avançar, o porto seguro para aplicativos DeFi pode se tornar realidade antes mesmo de uma lei formal.

A proposta da a16z e do DeFi Education Fund representa um passo importante na harmonização entre inovação e regulação. Se a SEC adotar a ideia, o ecossistema DeFi nos EUA poderá experimentar um novo ciclo de crescimento, com maior segurança jurídica para desenvolvedores e usuários.

No entanto, o desafio será garantir que a isenção não abra espaço para abusos, mantendo a integridade do mercado. O próximo movimento agora é da SEC – e a comunidade cripto aguarda ansiosamente.

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