VanEck pagará multa de US$ 1,75 milhão por não divulgar papel de influencer em promoção de ETF

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou nesta sexta-feira (16) que a empresa de consultoria de investimentos VanEck Associates Corporation concordou em pagar uma multa civil de US$ 1,75 milhão para encerrar algumas acusações do regulador.

Conforme informou a SEC, a empresa não divulgou o papel de um influenciador das redes sociais no lançamento de seu novo fundo de índice negociado em bolsa (ETF).

De acordo com a ordem da SEC, em março de 2021, a VanEck lançou o VanEck Social Sentiment ETF (BUZZ) para rastrear um índice baseado em “insights positivos” das redes sociais e outros dados. O objetivo do BUZZ é rastrear 75 títulos de grande capitalização, incluindo Coinbase, Paypal, Tesla e MicroStrategy.

O provedor desse índice informou à VanEck que planejava contratar um influenciador bem conhecido e “controverso” das redes sociais para promover o índice.

A fim de incentivar os esforços de marketing e promoção do influenciador, a estrutura proposta de taxas de licenciamento incluía uma escala móvel vinculada ao tamanho do fundo. Desse modo, à medida que o fundo crescesse, o fornecedor do índice receberia uma maior porcentagem.

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VanEck pagará multa à SEC por influencer de ETF

No entanto, como constatou a ordem da SEC, a VanEck não divulgou o envolvimento planejado do influenciador. Além disso, não informou sobre a estrutura de taxas escalonadas ao conselho do ETF.

“Os conselhos de fundos contam com os assessores para fornecer divulgações precisas, especialmente quando envolvem questões que podem impactar o contrato de consultoria, conhecido como processo 15(c)”, disse Andrew Dean, co-chefe da Unidade de Gestão de Ativos da Divisão de Fiscalização.

Segundo ele, as falhas de divulgação da VanEck em relação ao ETF limitaram a capacidade do conselho de considerar o impacto econômico do acordo de licenciamento e o envolvimento de um influenciador proeminente.

A VanEck Associates consentiu com a entrada da ordem da SEC. A empresa admitiu que violou a Lei de Companhias de Investimento e a Lei de Consultores de Investimentos. Sem admitir ou negar as constatações da SEC, a VanEck Associates concordou com uma ordem de cessar e desistir e uma censura, além da multa.