Corte de Dubai congela US$ 456 milhões ligados a Justin Sun e TrueUSD

O Tribunal da Economia Digital de Dubai ordenou o congelamento de US$ 456 milhões em reservas ligadas à stablecoin TrueUSD (TUSD). De acordo com a ordem, o caso tem relação com a perda de liquidez da stablecoin, que obrigou Justin Sun a resgatar os detentores de tokens TUSD.

Na decisão, o tribunal afirma que a disputa gira em torno do destino dos fundos. A acusação diz que os fundos das reservas da TrueUSD foram indevidamente canalizados para a Aria Commodities DMCC, uma empresa sediada em Dubai que financiava remessas de commodities, projetos de mineração e outros empreendimentos em mercados emergentes.

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A Aria faz parte de um grupo de entidades controladas pelo financista Matthew William Brittain. Ela supostamente recebeu o dinheiro em 2021 e 2022 por meio de contas administradas pela First Digital Trust. Esta empresa, por sua vez, cuida da emissão de outra stablecoin, a FDUSD.

No ano passado, a TrueUSD perdeu sua paridade com o dólar e causou diversas perdas aos seus detentores. A partir daí, Sun agiu como um dos maiores apoiadores da stablecoin, colaborando com o resgate do token. Só que a atitude aparentemente honrosa pode esconder um caso sério de desvio de fundos.

Criada em 2018, a TUSD surgiu para ser uma das principais concorrentes da USDT, emitida pela Tether. Mas o token perdeu espaço ao longo dos anos e hoje é apenas a 19ª maior stablecoin em valor de mercado, com US$ 493 milhões. Já a FDUSD ocupa a 17ª colocação, com um valor de mercado de US$ 979 milhões.

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As 10 maiores stablecoins em valor de mercado. Fonte: CoinGecko.

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Alegações sobre a transferência

A Techteryx, empresa proprietária dos direitos sobre a TUSD, alega que essas transferências violaram seus termos de custódia e transformaram as reservas em dinheiro em empréstimos de longo prazo. Ou seja, o capital virou investimento em negócios e a empresa não conseguiu fazer os resgates quando os clientes solicitaram o reembolso de TUSD em dólar.

Matthew Brittain, do Aria Group, afirmou que as questões de liquidez estavam mais relacionadas aos compromissos de longo prazo. Tal medida vai contra ao conceito de lastro das stablecoins, que exige a posse de ativos com alta liquidez.

“A ARIA CFF nunca apresentou sua estratégia como altamente líquida ou adequada para as reservas de uma stablecoin”, disse Britain.

Em sua decisão, datada de 17 de outubro de 2025, o juiz Michael Black KC afirmou que a Techteryx apresentou “questões sérias a serem julgadas”. Dessa forma, o juiz determinou o congelamento dos fundos para impedir a realização de movimentações.

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Com isso, o próximo passo do tribunal será determinar a quem pertence os valores. A Techteryx alega que eles pertencem ao seu tesouro, enquanto a Aria Commodities diz que eles são seus.

O juiz Black disse ter constatado que a Techteryx demonstrou uma alegação crível sobre a posse dos fundos, enquanto a Aria não apresentou “nenhuma prova”. Ele também citou um “risco real” de que Brittain, a mente controladora da Aria, pudesse dissipar ou reestruturar ativos “para frustrar a execução de qualquer sentença”.

A decisão representa a primeira ordem de congelamento de bens em âmbito mundial emitida pelo Tribunal da Economia Digital de Dubai.

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