Rússia propõe tributação para mineração e transações de criptomoedas

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O governo da Rússia aprovou rascunhos de alterações em um projeto de lei que regulamenta a tributação de renda e despesas associadas a transações e mineração de criptomoedas. A informação, divulgada na segunda-feira (18) pela agência de notícias Interfax, citou o Ministério das Finanças do país.

De acordo com a proposta, a ideia é tratar as criptomoedas como propriedade para fins fiscais. Isso significa que a tributação sobre a receita obtida com a mineração levará em conta o valor de mercado do ativo no momento em que for recebido. No entanto, os mineradores poderão deduzir despesas operacionais relacionadas às suas atividades de mineração ao calcular a renda tributável.

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Além disso, o projeto prevê a isenção de imposto sobre valor agregado (IVA) para transações com criptomoedas. Enquanto isso, os rendimentos provenientes de negociações estarão sujeitos às mesmas alíquotas aplicadas às transações com valores mobiliários, com um limite de imposto de renda pessoal de 15%.

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Exigências para operadores de mineração de criptomoedas

Outro ponto que o projeto destaca é a exigência de que operadores de mineração forneçam informações sobre os indivíduos que utilizam suas infraestruturas. De acordo com o Ministério das Finanças, a decisão de tributar a renda gerada pela mineração busca equilibrar os interesses das empresas do setor com os do governo.

A proposta faz parte de um esforço contínuo da Rússia para regulamentar o setor de criptomoedas. O projeto de lei original sobre tributação de criptoativos veio à público em dezembro de 2020, com a primeira leitura aprovada em 2021.

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Em movimentações recentes, o Serviço Federal de Impostos da Rússia sugeriu que os ganhos não realizados de mineradores também sejam alvos de tributos. Além disso, o governo impôs limites para o consumo de energia destinado à mineração de Bitcoin por indivíduos não registrados, estabelecendo um máximo de 6.000 quilowatts-hora por mês.

As mudanças propostas refletem a tentativa da Rússia de consolidar uma abordagem fiscal para o crescente mercado de criptoativos, buscando regular e controlar atividades relacionadas à mineração e negociação de criptomoedas.

Tributação em outros países

Enquanto a Rússia caminha para aprovar a taxação de transações e mineração de criptomoedas, outros países vão na direção oposta. O Japão, por exemplo, está revisando suas regras para o setor de criptomoedas. As autoridades pretendem avaliar a eficácia da regulamentação atual, que trata as criptomoedas sob a “Lei de Pagamentos”.

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O objetivo da revisão é verificar se as regras existentes oferecem proteção suficiente aos investidores. Se as autoridades concluírem que as criptomoedas precisam de uma reclassificação como instrumentos financeiros, isso colocaria os ativos digitais sob a Lei de Investimentos do país. E essa possível reclassificação poderia abrir caminho para uma redução nos impostos sobre criptoativos.

Por outro lado, países como a Itália estão aumentando a taxação envolvendo criptomoedas. Conforme noticiou o CriptoFácil, em outubro deste ano, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, assinou uma nova proposta de lei que estabelece um aumento de 42% nos impostos sobre os lucros obtidos com criptomoedas, incluindo o Bitcoin (BTC).

A medida, que faz parte do orçamento nacional para 2025, ainda irá para debate no Parlamento italiano. Caso a proposta passe, poderá se tornar uma das regulações fiscais mais severas do mundo no setor de criptomoedas.

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