Departamento do Tesouro dos EUA remove sanções contra Tornado Cash; token dispara 60%

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos revogou as sanções contra o Tornado Cash nesta sexta-feira (21). De acordo com a notícia, o mixer saiu da lista de entidades sancionadas do Escritório de Controle de Ativos Financeiros (OFAC). Com isso, o Tesouro revoga as sanções que vigoravam desde 2022.

“Com base na revisão da Administração das novas questões legais e políticas levantadas pelo uso de sanções financeiras contra atividades financeiras e comerciais que ocorrem em ambientes legais e tecnológicos em evolução, exercemos nossa discrição para remover as sanções econômicas contra o Tornado Cash, conforme refletido no processo do Tesouro na segunda-feira em Van Loon v. Department of the Treasury”, disse o Tesouro na sexta-feira.

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Essa decisão ocorre quase dois meses após um tribunal dos EUA declarar que as sanções movidas pelo OFAC eram ilegais. A mesma decisão ocorreu em novembro, mas só agora o Tesouro decidiu retirar oficialmente as sanções.

Como resultado, o token TORN viu seu preço sair de US$ 8,00 para mais de US$ 12 nesta sexta-feira. O movimento ocorreu nas outras decisões e dessa vez o token do Tornado Cash teve alta de 55%.

Preço do TORN dispara 60% após remoção de sanções. Fonte: CoinGecko.

Decisão tardia

Em novembro, um juiz dos EUA decidiu que o Departamento do Tesouro havia excedido sua autoridade ao sancionar o Tornado Cash. As sanções começaram em 2022, quando autoridades dos Países Baixos prenderam Alexey Pertsev, cofundador do mixer.

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O juiz escreveu que o software não pode ser classificado como propriedade e, portanto, não pode receber sanções. De dato, os críticos da decisão chegaram a dizer que as sanções violariam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

Após a decisão do juiz, os promotores do Departamento de Justiça pediram 60 dias de prazo para remover as sanções. Isso empurrou o prazo do OFAC para 17 de março. Ou seja, a revogação das sanções ainda demorou quatro dias além da data estipulada.

Tesouro dos EUA remove sanções contra Tornado Cash. Fonte: site oficial.

A Coinbase apoiou o processo, argumentando que a sanção do Tornado Cash foi injusta. E Paul Grewal, diretor jurídico da bolsa de criptomoedas, teve muito a dizer sobre os atrasos.

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No entanto, outro fundador do Tornado Cash, Roman Storm, ainda segue preso. Detido pelo FBI em 2023, Storm enfrenta acusações de lavagem de dinheiro que chegam até US$ 1,2 bilhão. Storm tentou por várias vezes pedir a anulação do seu processo, mas não conseguiu.

O Departamento do Tesouro inicialmente sancionou o Tornado Cash em agosto de 2022 acusando o mixer de lavar US$ 7 bilhões em criptomoedas desde sua criação em 2019. Desde então, vários apoiadores do Tornado Cash e da liberdade de expressão se mobilizaram para tentar remover as sanções.