Tokenizadoras se posicionam em relação ao ofício da CVM

Conforme noticiou o CriptoFácil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu classificar vários tokens como valores mobiliários no início do mês. Essa medida abrange principalmente os chamados tokens de recebíveis e de renda fixa, que possuem alguma promessa de rendimento.

A medida pegou de surpresa várias empresas brasileiras do setor de tokenização, que não esperavam a Circular 4/2023. Embora se restrinja a tokens de renda fixa, a circular também pode afetar a emissão de vários tokens, como precatórios e tokens de staking, por exemplo.

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Por causa da insegurança, várias tokenizadoras e exchanges que oferecem esses tokens optaram por suspender a emissão de novos ativos. No entanto, pelo menos duas delas afirmaram que a CVM não emitiu nenhuma ordem de parada (stop order).

O CriptoFácil conversou com o Mercado Bitcoin, Foxbit, Coinext e Liqi, quatro das principais tokenizadoras do Brasil, a respeito dos impactos da nova medida.

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Tokens: Atenção e diálogo

Tanto a Foxbit quanto o Mercado Bitcoin afirmaram que estão em diálogo com a CVM para avaliar os efeitos da nova circular. Nenhuma delas, contudo, afirmou se recebeu ou não alguma ordem para parar a emissão de novos tokens.

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“O Mercado Bitcoin sempre manteve um diálogo aberto, constante e construtivo com a CVM, e buscamos a autarquia para melhor compreensão do Ofício”, disse a exchange.

Ricardo Dantas, CEO da Foxbit, seguiu a mesma linha. “Estamos aguardando e em conversas com os reguladores para entender os próximos passos.”

Por outro lado, José Artur Ribeiro, CEO da Coinext, disse que as ofertas da empresa não se enquadram na classificação de valores mobiliários. O CEO afirmou que conta com a ajuda de pareceres jurídicos de grandes escritórios, mas que se surpreendeu com a emissão da Circular.

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“A Circular realmente nos pegou de surpresa. O documento abre margem para algumas dúvidas e abre margem para uma certa insegurança em relação ao nosso trabalho. Mas estamos conversando a nível de associação, por meio da ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia), para olhar mais a fundo as questões dessa Circular”, destacou Ribeiro.

Sem ordens de parada

O CEO da Coinext declarou que a exchange não recebeu nenhuma ordem de parada, pois não tinha ofertas abertas de tokens no momento. Quanto aos tokens que já foram emitidos, Ribeiro afirmou que a Coinext se compromete a cumprir os termos de todas as emissões.

“Felizmente, não tínhamos nenhuma listagem aberta no momento da divulgação da circular. Todas as nossas listagens estavam fechadas com muito sucesso. A Coinext se mantém no cumprimento de todos os compromissos com os emissores e detentores dos tokens até o vencimento das operações. Esperamos que, no futuro, possamos fazer novas listagens com base nas normas propostas pelo regulador”, concluiu Ribeiro.

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Daniel Coquieri, CEO da tokenizadora Liqi, afirmou que a empresa também não tomou nenhuma ordem da CVM para paralisar suas ofertas. Mas decidiu suspender a emissão de novos tokens enquanto o mercado discute a nova Circular.

“Por nossa iniciativa, paralisamos a emissão de novos tokens, mas não tomamos nenhum stop order da CVM. Estamos conversando com a CVM e esperamos que em duas ou três semanas possamos ter novas ofertas na plataforma. Só que, enquanto isso, optamos por não emitir novos tokens. Com relação às ofertas anteriores, conversamos com a CVM e não há nenhum tipo de risco de suspensão com base no novo ofício”, explicou Daniel Coqueri, CEO da Liqi.

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Modelo de crowdfunding como alternativa?

Para impedir que as tokenizadoras tivessem que paralisar suas atividades, a CVM disse que elas poderiam se encaixar nas normas de crowdfunding. Isto é, o modelo utilizado para startup captarem recursos no mercado. Mas Coquieri fez críticas em relação ao modelo.

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“A norma de crowdfunding foi criada com outro propósito, mas não é a melhor solução para o setor de tokenização. Em primeiro lugar, o limite de valores captação da norma é muito baixo, o que pode prejudicar a capacidade das empresas captarem recursos. O que precisa ser feito é trabalhar numa solução própria para as tokenizadoras, e por isso que as empresas do setor estão em contato com a CVM”, disse Coquieri.

De fato, a CVM propôs que as tokenizadoras utilizassem a norma de crowdfunding com o objetivo de evitar a paralisação das atividades. Mas Coquieri explica que durante uma reunião entre as empresas e a CVM, os participantes levantaram várias limitações.

Por exemplo, as empresas de tokens que desejarem utilizar esta norma precisam ter uma licença específica para o setor de crowdfunding. Só que a maioria das tokenizadoras não possui essa licença, o que acrescentaria mais uma dificuldade de operação dentro da regra.

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O CriptoFácil entrou em contato com a CVM para solicitar esclarecimentos sobre o novo ofício, mas não obteve resposta. Este artigo será atualizado caso a CVM retorne nosso contato.