Japão considera cortar impostos para atrair startups de criptomoedas para o país

O governo do Japão anunciou recentemente que está pronto para revisar as taxas de impostos corporativos de criptomoedas existentes no país, visando atrair novas empresas emergentes para o país.

Segundo o comunicado, a agência de serviços financeiros do Japão (FSA) e o ministério da economia, comércio e indústria estão considerando uma proposta de reforma tributária até 2023.

Esta reforma tributária poderia trazer benefícios para as startups como a isenção de impostos sobre lucros não realizados.

Legislação atual do Japão

A legislação tributária atual do Japão indica que os ganhos de capital não realizados em moedas virtuais são relatados como receita no final de cada ano fiscal, dando origem a obrigações fiscais.

Com esta legislação os lucros obtidos em criptomoedas, tanto de pessoas físicas quanto de empresas, superiores a 200.000 ienes japoneses (R$ 7385,60) em um determinado ano fiscal são classificados como “rendimentos diversos”.

Os rendimentos diversos são tributados a uma taxa que varia de 15% a 55%, com a taxa de imposto do habitante local incluída. Em comparação, os lucros obtidos com a negociação de ações e Forex só estão sujeitos a um imposto de 20% nos níveis mais altos.

Por este motivo, a possibilidade de algumas mudanças na legislação tributária no nicho das criptomoedas é observada de perto por muitos investidores e empresas blockchain estabelecidas no país asiático.