Presidente da CVM defende segregação patrimonial e tokenização no Brasil

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O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, destacou nesta quinta-feira (10) a importância da segregação patrimonial e da tokenização de ativos. Ele falou sobre o assunto durante sua participação no evento Tokenize 2024, promovido pela Febraban e pela Núclea.

Nascimento frisou que a segregação patrimonial é a primeira medida essencial para uma regulamentação robusta da criptoeconomia. Isso porque, no cenário atual, as exchanges desempenham múltiplas funções. Esse ponto tem ganhado destaque nas discussões regulatórias atuais.

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De acordo com o presidente da CVM, as exchanges atuam tanto como intermediárias quanto como plataformas de negociação, o que gera uma sobreposição de funções que desafia os princípios regulatórios tradicionais.

“A regulação do mercado de capitais baseia-se na separação clara das funções de cada participante. No entanto, no ambiente das criptomoedas, essa linha se torna tênue”, afirmou Nascimento.

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CVM defende tokenização e segregação

Além da segregação patrimonial, o presidente defendeu a implementação de regras de governança apropriadas para mitigar conflitos de interesse nas operações das exchanges. Ele ressaltou a importância de adaptar práticas do mercado tradicional ao universo cripto.

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“O mercado tradicional pode se beneficiar das inovações tecnológicas da criptoeconomia, assim como o setor moderno pode aprender com as boas práticas estabelecidas.”

Outro ponto que ele abordou foi a democratização do mercado de capitais por meio da tokenização. Nascimento acredita que essa tecnologia pode promover a inclusão de novos emissores e investidores, ampliando o acesso ao mercado financeiro.

“A tokenização oferece uma oportunidade única de integrar o mercado de capitais às finanças digitais, mobilizando recursos da economia financeira para a economia real”, afirmou.

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A cooperação internacional também apareceu nas discussões. O presidente destacou a relevância de seguir diretrizes de entidades globais, como IOSCO e o Financial Stability Board, e mencionou a regulamentação MiCA da União Europeia como um modelo importante. Segundo ele, essas normas contribuem para uma padronização global das regras para criptoativos.

Nascimento reforçou ainda que a tokenização já se consolidou como uma tecnologia transformadora e que o Brasil tem potencial para liderar essa inovação.

“A criptoeconomia, e especialmente a tokenização, deixou de ser um conceito futurista e já faz parte da realidade dos mercados regulados”, destacou.

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O presidente ainda enfatizou que o Brasil deve ir além da simples replicação de normas internacionais, buscando inovar e liderar o caminho na adoção de novas tecnologias no setor financeiro.

Segundo ele, a CVM continua comprometida com uma postura neutra em relação às escolhas tecnológicas, mas reconhece a necessidade de fazer escolhas estratégicas para avançar.