SEC revela novo projeto para modificar classificação de criptomoedas

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Paul Atkins, está liderando um esforço para criar uma “taxonomia de tokens“. De acordo com Atkins, o objetivo é estabelecer quais criptomoedas ficarão sob o guarda-chuva regulatório da SEC.

Em um discurso proferido na Conferência Fintech, organizada pelo Federal Reserve da Filadélfia, Atkins apresentou seus planos para essa taxonomia. O projeto terá como base o famoso Teste de Howey, mas com adaptações voltadas para cada caso.

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O Teste de Howey se baseia em um caso da Suprema Corte dos EUA de 1946. Ele estabelece uma série de questões feitas para determinar se um ativo é ou não valor mobiliário. Caso o produto de investimento passe no teste, ele cai sob as leis da SEC. E agora, a agência pretende levar essa classificação para uma série de criptomoedas.

“Nos próximos meses, prevejo que a Comissão considerará o estabelecimento de uma taxonomia de tokens ancorada na análise de contratos de investimento de Howey, reconhecendo que existem princípios limitadores em nossas leis e regulamentos”, disse Atkins.

As criptomoedas podem fazer parte de um contrato de investimento, mas isso não significa que permanecerão assim para sempre. O presidente da SEC afirmou que suas características podem mudar e fazer com que certos tokens saiam da alçada da agência. E a nova taxonomia servirá para definir como e quando essa “transição” ocorrerá.

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Classificação das criptomoedas

Durante o governo Donald Trump, sobretudo nos primeiros meses de 2025, a SEC adotou uma abordagem drasticamente diferente em relação às criptomoedas. Sob a gestão Gary Gensler, no governo Joe Biden, a agência adotou uma postura restritiva em relação às criptomoedas, chegando a processar várias empresas.

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Gensler alegava que a maioria das criptomoedas eram valores mobiliários, e processava empresas que os negociavam. Mas a gestão Paul Atkins seguiu um caminho diferente. Em setembro, a agência reforçou sua ideia de que a maior parte dos tokens existentes não se enquadra dentro dos critérios do Teste de Howey.

Imagem: CNBC

Desde então, a SEC arquivou diversas investigações sobre criptomoedas e realizou mesas-redondas sobre o tema. Recentemente, a agência aprovou regras que isentam empresas que buscam inovar no mercado cripto. Lideradas pela Comissária Hester Peirce, as novas práticas visam manter a vigilância no setor, mas sem restringir projetos legítimos.

Atkins também adotou uma posição firme sobre quais partes do setor de ativos digitais estariam sob a jurisdição da SEC. Ele reiterou a posição da agência de que títulos tokenizados, como ações convertidas em tokens em uma blockchain, ainda seriam considerados valores mobiliários.

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Mão firme contra fraudes

Por fim, Atkins afirmou que a agência e outros órgãos reguladores continuarão a investigar fraudes. Ele disse que a SEC não pretende “afrouxar a fiscalização” contra projetos que aplicam golpes.

“Agora, deixe-me ser claro sobre o que essa estrutura não é. Não é uma promessa de fiscalização frouxa por parte da SEC”, disse Atkins. “Fraude é fraude.”

No passado, Atkins também falou sobre “super aplicativos” (Super Apps) que, segundo ele, permitiriam a negociação e a custódia de diversos ativos sob uma única licença regulatória. Na quarta-feira, Atkins afirmou ter instruído sua equipe a trabalhar nisso.

“Solicitei à equipe da Comissão que prepare recomendações para que a Comissão considere a possibilidade de negociar tokens vinculados a um contrato de investimento em plataformas não regulamentadas pela SEC, sejam elas registradas na CFTC [Commodity Futures Trading Commission] ou por meio de um regime regulatório estadual”, disse Atkins.