SEC lança Projeto Cripto para modernizar regulamentação de criptoativos nos EUA

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou na quinta-feira (31) o “Crypto Project” (Projeto Cripto). Trata-se de uma iniciativa abrangente para modernizar as regras do mercado financeiro e impulsionar a transição para uma infraestrutura on-chain. O anúncio foi feito pelo presidente da SEC, Paul S. Atkins, durante o evento “Liderança Americana na Revolução Financeira Digital”, promovido pelo America First Policy Institute.

Em sua fala, Atkins defendeu que o mundo está na porta de entrada de uma nova era. Por isso, declarou que a SEC não pode ficar presa a um “passado analógico”. Nesse sentido, ele destacou a necessidade de os EUA liderarem, e não apenas acompanharem, a revolução dos ativos digitais.

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“O mundo não está esperando. Os Estados Unidos precisam fazer mais do que apenas acompanhar o ritmo da revolução dos ativos digitais. Precisamos impulsioná-la”, afirmou.

O presidente da SEC citou como marco recente a assinatura do GENIUS Act pelo presidente Trump, que estabelece uma estrutura federal para stablecoins. Além disso, destacou o relatório do Grupo de Trabalho do Presidente (PWG) sobre Mercados de Ativos Digitais, que servirá como guia para as próximas ações regulatórias.

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Fim das perseguições

A SEC pretende acabar com a ambiguidade em torno da aplicação do teste de Howey, usado para determinar se um ativo digital é um security. Novas regras definirão critérios claros para diferenciar criptomoedas, commodities e outros ativos, reduzindo a necessidade de estruturas offshore e evitando a exclusão de investidores dos EUA.

“Os dias de estruturas corporativas offshore complexas, teatro de descentralização e confusão sobre o status de segurança acabaram”, disse Atkins.

Além disso, Atkins criticou regulamentações anteriores, como o Staff Accounting Bulletin 121 e a chamada “Operação Chokepoint 2.0” por terem criado um ambiente hostil que levou serviços de custódia para fora dos EUA. O Projeto Cripto buscará modernizar as regras de custódia, garantindo tanto a autocustódia quanto a segurança para quem optar por intermediários.

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A SEC planeja simplificar o licenciamento para plataformas que oferecem múltiplos serviços, como negociação, staking e empréstimos de criptoativos. O objetivo é evitar regulamentações redundantes que beneficiam apenas grandes empresas com recursos para cumprir exigências complexas.

Projeto Cripto dos EUA

Uma das medidas mais aguardadas é a criação de uma “isenção para inovação”. A norma permitirá que startups e empresas testem novos modelos de negócios sem se prenderem a regras ultrapassadas. Dessa forma, a nova abordagem será baseada em princípios, priorizando a proteção do investidor sem sufocar a criatividade do mercado.

Nesse sentido, Atkins confirmou que a SEC já está trabalhando nas novas regras e incentivou o mercado a participar do processo de consulta pública.

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“Lideraremos. Construiremos. E garantiremos que o próximo capítulo da inovação financeira seja escrito aqui mesmo nos Estados Unidos”, concluiu.

Portanto, podemos acreditar que o Projeto Cripto marca um passo decisivo na tentativa dos EUA de se consolidar como centro global de inovação em blockchain e criptomoedas, equilibrando regulação e crescimento. Agora, o mercado aguarda as próximas ações da SEC para entender como essas mudanças serão implementadas na prática.