Regulação de criptomoedas ganha força: SEC e CFTC anunciam cooperação histórica

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) anunciaram nesta sexta-feira (5) uma nova fase de cooperação regulatória.

Os presidentes das duas agências, Paul S. Atkins e Caroline D. Pham, afirmaram que o momento marca um passo decisivo para harmonizar regras de valores mobiliários e derivativos nos Estados Unidos. Dessa forma, a iniciativa surge em meio ao crescimento da inovação financeira e à expansão do mercado de criptoativos.

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Os reguladores ressaltaram que a falta de coordenação no passado gerou incertezas e afastou investimentos do território estadunidense. Agora, as instituições buscam transformar essa relação em um motor de clareza, inovação e fortalecimento da competitividade internacional. A meta principal é criar um ambiente de regras previsíveis, que incentive a entrada de novos produtos no mercado e proteja investidores.

A declaração conjunta destacou que a cooperação vai além da regulação de criptomoedas. A SEC e a CFTC pretendem alinhar definições de produtos e plataformas, padronizar relatórios e dados, além de revisar exigências de capital e margem. Os presidentes também indicaram a intenção de criar exceções para inovação, capazes de permitir a operação de projetos de finanças descentralizadas sob supervisão clara.

Entre os temas centrais, os reguladores citaram a possibilidade de expandir os horários de negociação em alguns mercados, alinhando os Estados Unidos ao modelo 24/7 já adotado em criptoativos, ouro e câmbio.

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Além disso, defenderam a criação de regras conjuntas para contratos perpétuos, que hoje estão restritos a plataformas estrangeiras. A proposta inclui trazer esses produtos para o ambiente regulado, garantindo padrões de proteção e transparência.

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Agências regulatórias e as criptomoedas

Além disso, outro ponto de destaque é a análise de um modelo integrado de portfólio margining, que pode reduzir custos de capital para participantes de mercado. Hoje, investidores precisam manter garantias separadas em entidades registradas na SEC e na CFTC, mesmo quando possuem posições que se compensam. Assim, a mudança poderia liberar liquidez e ampliar a competitividade.

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As duas agências anunciaram um roundtable conjunto para o dia 29 de setembro, quando especialistas, reguladores e representantes do setor discutirão medidas práticas para alinhar o arcabouço regulatório. Dessa forma, a expectativa é que esse encontro defina prioridades e acelere a adaptação do sistema financeiro dos EUA às novas tecnologias.

A declaração também abordou o avanço da DeFi. A SEC e a CFTC afirmaram que pretendem considerar isenções de inovação que permitam a negociação direta entre usuários em protocolos descentralizados. Desse modo, o objetivo é criar zonas seguras para empreendedores desenvolverem modelos comerciais sem riscos imediatos de sanções, enquanto regras definitivas são debatidas.

Além disso, os presidentes reforçaram que o direito à autocustódia de ativos digitais permanece central no sistema dos EUA. Eles afirmaram que os Estados Unidos não podem perder a liderança histórica em inovação financeira. Com a nova postura, esperam que produtos que antes migraram para fora do país voltem a ser desenvolvidos internamente.

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Ao encerrar a declaração, Atkins e Pham afirmaram que a harmonização entre as agências pode abrir espaço para um novo ciclo de inovação. Para eles, o esforço conjunto representa uma oportunidade de consolidar os EUA como líder global em criptomoedas, blockchain e finanças digitais.