SEC pode beneficiar criptomoedas com novas regras sobre ETFs

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) aprovou de forma “acelerada” os padrões de listagem para fundos negociados em bolsa (ETF) de criptomoedas. Esses novos padrões podem acelerar a aprovação desses fundos e beneficiar sobretudo as criptomoedas.

Em um documento protocolado na quarta-feira (17), a SEC afirmou ter encontrado “justa causa” para aprovar os padrões antecipadamente. Uma das mudanças é a redução do prazo para aprovação, que pode cair de até 240 dias para 75 dias após a gestora protocolar o pedido de abertura. Mas em alguns casos, esse processo pode cair para apenas 30 dias.

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“A Comissão encontra justa causa para aprovar as Propostas antes do 30º dia após a data de publicação do aviso dos registros alterados das Bolsas no Registro Federal. Os registros alterados esclarecem as definições estabelecidas e os requisitos dos padrões genéricos de listagem propostos”, disse a SEC.

SEC permitirá listagem “automáticas”

Outra novidade é que as bolsas poderão listar os ETFs sem a necessidade de aprovação ativa da SEC. Com as novas regras, a gestora procura diretamente a bolsa onde quer listar seu fundo e apresenta a proposta. Em seguida, a própria bolsa avalia se o ETF proposto segue os padrões genéricos para ETFs que a SEC já exige.

Caso a proposta atenda os requisitos, a bolsa pode aprovar o ETF diretamente, sem precisar da aprovação da SEC. O regulador precisará aprovar apenas os fundos que tiverem alguma divergência com as regras gerais. No entanto, a proposta inicialmente valerá apenas para ETFs de commodities, incluindo criptomoedas.

As bolsas Nasdaq, NYSE Arca, Inc. e Cboe BZX Exchange já haviam solicitado à agência que alterasse essa regra para “permitir a listagem e negociação de ETFs baseados em commodities que atendam aos requisitos estabelecidos na Regra 14.11(e)”.

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Essa regra rege a negociação e a listagem de cotas de ETFs baseados em commodities e possui requisitos específicos. Mas a SEC ainda precisava analisar caso a caso, o que tornava lenta a aprovação dos fundos. Como resultado da nova mudança, a aprovação dos ETFs ganha mais agilidade e pode demorar menos de um mês.

“Esta aprovação ajuda a maximizar a escolha do investidor e a fomentar a inovação, simplificando o processo de listagem e reduzindo as barreiras de acesso a produtos de ativos digitais nos mercados de capitais confiáveis ​​dos Estados Unidos”, afirmou o presidente da SEC, Paul Atkins, em um comunicado.

Junto com a decisão, a SEC aprovou a conversão de mais um fundo da Grayscale em um ETF. Dessa vez foi o Digital Large Cap Fund (GDLC), que possui cinco criptomoedas: Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Solana (SOL), XRP e Cardano (ADA).

Informações sobre o GDLC. Fonte: Grayscale.

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Mudança pode afetar ETFs de criptomoedas

A aprovação da SEC representa uma reviravolta significativa para dezenas de ETFs de criptomoedas que aguardam a aprovação da agência e deve acelerar esse processo. As empresas têm buscado listar fundos que acompanham SOL, XRP e Dogecoin (DOGE), na esteira de um ambiente regulatório mais favorável na SEC.

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De acordo com as regras atuais, as bolsas devem apresentar um formulário 19b-4 para ETFs de criptomoedas, o que gera um período de revisão de até 240 dias. Os novos padrões de listagem reduzirão esse prazo para apenas 75 dias e permitirão a listagem direta dos ETFs sem a exigência do formulário 19b-4, desde que atendam aos padrões.

Em nota divulgada na terça-feira, Matt Hougan, diretor de investimentos da gestora de criptoativos Bitwise, afirmou que os padrões de listagem poderiam “fazer explodir novos fundos no mercado“.