Rússia aprova emissão do rublo digital com início marcado para 1º de setembro

A Rússia deu um passo definitivo rumo à digitalização da sua economia. A Duma Estatal aprovou nesta semana, em segunda e terceira votações, a lei que autoriza o lançamento oficial do rublo digital e estabelece regras para a sua adoção gradual a partir de 1º de setembro de 2026. O texto também determina a criação de um sistema nacional de QR code universal, que padroniza os pagamentos digitais em todo o país.

A iniciativa partiu de um grupo de deputados e senadores liderado por Anatoly Aksakov, presidente do Comitê de Mercado Financeiro da Duma. Segundo ele, o novo modelo de pagamento visa tornar o sistema russo mais eficiente, moderno e menos dependente de operadores privados.

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O projeto estabelece uma implantação por fases do rublo digital. A primeira etapa, que entra em vigor em 2026, obrigará empresas com faturamento anual superior a 120 milhões de rublos a aceitar pagamentos com a nova moeda. Em 2027, a exigência se estenderá a empresas com receitas acima de 30 milhões. Já em 2028, todas as demais empresas e prestadores de serviço passarão a integrar a nova plataforma.

Além disso, os bancos considerados relevantes pelo Banco Central da Rússia deverão oferecer operações com rublos digitais de forma integrada à nova infraestrutura. A aceitação do rublo digital também será obrigatória para profissionais liberais, como advogados, contadores e mediadores, bem como para autônomos e pequenos empresários.

Rublo digital Rússia

Imagem: Tass

O governo estabeleceu ainda a obrigatoriedade do uso de QR codes universais para todos os pagamentos digitais, independentemente da instituição financeira ou tecnologia utilizada. A responsabilidade de operar o novo código nacional ficará com a NSPK (Sistema Nacional de Cartões de Pagamento), que também administra o sistema Mir, uma espécie de alternativa doméstica ao Visa e Mastercard.

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A nova regra determina que todos os operadores de pagamento adaptem seus softwares e equipamentos para incorporar o novo padrão de QR code. De acordo com o projeto, isso facilitará a inclusão digital e o acesso ao rublo digital em diferentes contextos de consumo. No entanto, estabelecimentos em áreas sem acesso à internet e pequenos comerciantes com receita inferior a 5 milhões de rublos por ano estarão isentos da obrigação.

De acordo com Aksakov, o QR code será gratuito, o que deve reduzir os custos para comerciantes e bancos. Além disso, deve estimular a adesão ao novo sistema de pagamentos. Ele também afirmou que a medida contribui para reforçar a soberania financeira da Rússia e prepara o país para um ambiente de transações cada vez mais digital.

Com a nova legislação, a Rússia se junta a países como China e Nigéria, que já implantaram moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs). O rublo digital se tornará, oficialmente, um novo meio de pagamento estatal, com potencial para transformar a estrutura do sistema financeiro russo nos próximos anos.