StratumBlue recebe notificação da CVM sobre token BLU

A StratumBlue é um index fund por meio do qual é possível investir em algumas das principais criptomoedas do mercado. Por meio do token BLU, o usuário pode investe em 14 criptoativos diferentes, mantendo um portfólio diversificado detendo apenas um token.

O BLU é também o mais recente alvo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil. Recentemente, o CriptoFácil noticiou que a CVM fez uma investida contra a Atlas Quantum, empresa que oferece investimentos com criptoativos no Brasil. No que parece ser um movimento de investida da autarquia contra ofertas de investimento da criptoesfera, o CEO da Stratum Blockchain Technology (empresa por trás do token) Rocelo Lopes foi notificado por meio de um ofício.

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De acordo com o documento, a CVM entende que o token BLU se encaixa na definição de valor mobiliário e, uma vez que a Stratum não possui registro junto à autarquia, ela precisa entender que esta é uma violação ao artigo 19 da Lei 6385/76 – que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários.

Na visão da Stratum, o BLU é uma criptomoeda como qualquer outra, com o diferencial de ser lastreada no valor de outros criptoativos.

A CVM deu o prazo de cinco dias úteis (que se esgota na próxima sexta-feira, 06 de setembro) para que a Stratum cumpra uma série de requisitos, conforme mostrado abaixo:

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Lopes recebeu a notificação após apresentar o token no evento Fórum BlockMaster 2019, realizado entre os dias 28 e 29 de agosto na capital paulista. Desta forma, é possível que a autarquia responsável por regular o mercado financeiro esteja atenta às ofertas apresentadas no mercado de criptoativos.

Em conversa com o CriptoFácil, o CEO da Stratum Blockchain Tech afirmou:

“Nós já acionamos o escritório de advocacia de Hong Kong que nos representa para sabermos como responder ao que foi requisitado. Por ser uma empresa de Hong Kong, a Stratum não possui CPF ou CNPJ, razão pela qual precisamos saber como melhor atender ao que foi pedido por ofício.”

Lopes acrescenta:

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“Nós estamos avaliando retirar a versão em português da StratumBlue do ar e posteriormente reintroduzir utilizando o português de Portugal – que já era um plano nosso, uma vez que pretendemos ofertar para o país europeu e para diferentes países africanos. Não queremos violar a legislação vigente, desta forma, verificaremos a melhor forma para atender aos requerimentos da CVM e ficará a cargo do órgão regulador dizer se as informações prestadas foram suficientes.”