Ripple vence apelação e reforça tese de que XRP não é security

A Ripple conquistou mais uma vitória jurídica relevante ao ter confirmada, nesta semana, a rejeição de uma ação coletiva que acusava a empresa de vender XRP como valor mobiliário não registrado. O mercado reagiu de forma moderada, com o XRP sendo negociado a US$ 0,63, alta de 1,8% nas últimas 24h, enquanto o volume diário somou cerca de US$ 1,4 bilhão. O movimento ocorre em meio a um cenário global de maior atenção regulatória sobre a classificação de criptoativos.

No acumulado de 7 dias, o XRP sobe 4,2%, superando o desempenho lateral do Bitcoin, que consolida abaixo de US$ 90.000. Para investidores brasileiros, o caso reforça a discussão sobre previsibilidade regulatória, tema central também no debate local entre CVM e ativos digitais.

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O que o tribunal decidiu no caso da Ripple?

A Corte de Apelações do Nono Circuito dos EUA manteve a decisão que arquivou o processo iniciado em 2018 contra a Ripple Labs. O tribunal entendeu que a oferta inicial do XRP ocorreu em 2013, ativando o prazo legal de três anos previsto na Securities Act de 1933, já expirado quando a ação foi protocolada.

O argumento de que a distribuição de tokens em 2017 configuraria uma nova oferta foi rejeitado. Na prática, isso impede que a ação prossiga e consolida uma vitória jurídica que se soma a outros avanços regulatórios globais, como a reclassificação do XRP no Japão.

Ripple cria precedente regulatório para o mercado cripto

A confirmação da decisão reduz o risco jurídico em torno do XRP e fortalece a narrativa de que o token pode não se enquadrar automaticamente como valor mobiliário. Esse ponto é crucial para instituições, já que clareza regulatória tende a destravar capital, como visto na crescente adoção institucional do XRP.

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Do ponto de vista de mercado, o XRP mantém suporte técnico em US$ 0,58, nível testado três vezes em janeiro, com resistência imediata em US$ 0,68. O RSI de 14 dias está em 54, sinalizando momentum neutro, enquanto o MACD segue levemente positivo, indicando consolidação e não euforia.

Como isso afeta investidores brasileiros?

Para o investidor no Brasil, a decisão não tem efeito direto legal, mas influencia o apetite global por XRP. Um ambiente externo mais previsível tende a reduzir volatilidade extrema e melhorar liquidez, especialmente em pares negociados em reais.

Além disso, o caso dialoga com discussões mais amplas sobre o papel de reguladores, tema abordado no recente avanço de alinhamento regulatório da SEC, que pode servir de referência indireta para o mercado brasileiro.

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Riscos ainda permanecem no radar

Apesar do avanço, o XRP ainda enfrenta incertezas. O processo da SEC iniciado em 2020 continua sendo um fator de risco estrutural, e decisões futuras podem reintroduzir volatilidade significativa no preço.

Além disso, dados on-chain mostram que cerca de 12,4% do supply de XRP permanece em exchanges, um nível estável nas últimas semanas. Isso indica ausência de pressão imediata de venda, mas também sugere que grandes movimentos dependem de novos catalisadores.

Em síntese, a vitória da Ripple na apelação fortalece o argumento jurídico do XRP e melhora o pano de fundo regulatório, mas não elimina todos os riscos. Para investidores brasileiros, o cenário recomenda acompanhamento atento de níveis técnicos e desdobramentos legais antes de decisões mais agressivas.