Reino Unido apresenta projeto que regulariza stablecoins, staking e exchanges de criptomoedas

O Reino Unido anunciou um esboço de um novo marco regulatório que abrange stablecoins, plataformas de negociação e serviços de staking. A ministra das Finanças, Rachel Reeves, apresentou as diretrizes durante a abertura da UK Fintech Week, evento que reúne líderes do setor até 2 de maio na capital britânica.

De acordo com os dados oficiais, a adoção de criptomoedas no país saltou de 4% dos adultos britânicos em 2021 para 12% em 2024, um crescimento que pressionou por regras claras. O novo projeto classifica atividades com criptoativos como “atividades regulamentadas“, submetendo-as, assim, à supervisão direta da Financial Conduct Authority (FCA) e da Prudential Regulation Authority (PRA).

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Esboço do novo regulamento de criptomoedas do Reino Unido. Fonte: Governo do Reino Unido.

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Os três pilares da nova regulação

Um dos focos principais da nova legislação é a regulamentação rigorosa das stablecoins, criptomoedas lastreadas em moedas tradicionais como o dólar ou a libra esterlina. A partir de agora, empresas que emitem ou gerenciam esses ativos, como Tether (USDT) e a Circle (USDC), por exemplo, terão que comprovar reservas adequadas. Além disso, precisarão seguir protocolos específicos para resgates e manutenção de valor.

As novas regras também vão impactar as plataformas de negociação. As exchanges que operam no território britânico, por exemplo, passarão a ter obrigações similares às das corretoras tradicionais. Entre os novos deveres estão a necessidade de garantir transparência nas operações, implementação de mecanismos de proteção ao consumidor e obtenção de autorização prévia para funcionamento.

O serviço de custódia de criptomoedas, um dos pilares fundamentais do ecossistema, também entra definitivamente no radar regulatório. Empresas que armazenam criptomoedas em nome de clientes, prática comum entre corretoras e carteiras digitais, precisarão de autorização específica das autoridades financeiras. Esta medida visa reduzir riscos como os observados em colapsos recentes de grandes players do setor.

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A prática de staking, processo no qual investidores “emprestam” suas criptomoedas para validar transações em blockchains em troca de recompensas, também recebeu atenção especial no novo marco regulatório. O governo estabeleceu parâmetros específicos para esta atividade, particularmente popular em redes como Ethereum, que agora estará sujeita a regras de transparência e governança.

Centro de inovação e parceria com EUA

Em discurso no evento, a ministra Rachel Reeves enfatizou que a medida busca posicionar o Reino Unido como centro global de inovação responsável em finanças digitais.

“Por meio do nosso Plano para a Mudança, estamos tornando a Grã-Bretanha o melhor lugar do mundo para inovar — e o lugar mais seguro para os consumidores. Regras robustas em torno das criptomoedas aumentarão a confiança dos investidores, apoiarão o crescimento das fintechs e protegerão as pessoas em todo o Reino Unido.”, declarou.

Vale destacar que a Ministra também anunciou que as fintechs serão uma prioridade para o governo. As autoridades devem editar a primeira Estratégia de Crescimento e Competividade dos Serviços Financeiros no próximo dia 15 de julho. Além disso, o governo britânico também que trabalhará com os Estados Unidos para apoiar o uso e crescimento responsável dos ativos digitais.

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