Casa Branca pode destravar lei cripto CLARITY ainda esta semana

A Casa Branca confirmou uma reunião oficial de alto nível para 10 de fevereiro entre executivos do setor bancário e líderes do mercado de criptomoedas, em um esforço decisivo para destravar a Lei CLARITY. Com o Bitcoin (BTC) sendo negociado na faixa de US$ 60.000 (cerca de R$ 348.000), o mercado aguarda ansiosamente uma resolução sobre o impasse regulatório que tem freado a aprovação do projeto no Senado dos EUA, considerado fundamental para a próxima fase institucional do setor.

Após sucessivos adiamentos na Comissão Bancária do Senado em janeiro, a intervenção do Executivo tenta mediar o conflito entre bancos tradicionais e empresas cripto. Para investidores brasileiros, o desfecho é crucial: a legislação americana tende a estabelecer o padrão global de conformidade, influenciando diretamente o fluxo de capital estrangeiro para ativos digitais e a precificação de pares em BRL nas corretoras locais.

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O que impede a aprovação da lei CLARITY nos EUA?

Na prática, o grande obstáculo para a Lei CLARITY — que visa definir as competências entre a SEC e a CFTC — é a disputa econômica sobre as stablecoins. Bancos americanos temem que stablecoins que pagam juros (yield) atraiam depósitos de clientes, drenando liquidez do sistema tradicional. Empresas cripto nativas, como a Coinbase, defendem esses produtos como essenciais para a inovação e competição financeira.

Segundo fontes próximas às negociações, o “preço” para o apoio bancário à lei pode ser a proibição ou restrição severa de recompensas em stablecoins. O aumento de crimes cripto justifica a urgência de marcos regulatórios claros como a CLARITY para proteger o mercado, mas as instituições financeiras exigem contrapartidas econômicas. A reunião de 10 de fevereiro visa resolver especificamente se detentores de stablecoins poderão receber rendimentos similares a juros bancários.

Este cenário cria um contraste regulatório: enquanto os EUA avançam com lei cripto pró-mercado, Reino Unido aperta regulação, contextualizando o cenário global de arbitragem regulatória que as empresas enfrentam atualmente.

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Lei CLARITY destrava investimentos institucionais

A aprovação da Lei CLARITY é vista como o “sinal verde” final para a entrada massiva de capital institucional. Ao definir claramente quais ativos são commodities e quais são valores mobiliários, a legislação remove a insegurança jurídica que afasta grandes fundos de pensão e tesourarias corporativas. Analistas apontam que a lei CLARITY deve acelerar produtos regulados como ETFs, beneficiando adoção institucional no mercado cripto de forma ampla.

O mercado já precifica parte desse otimismo, mas a confirmação legislativa consolidaria a infraestrutura jurídica necessária para novos derivativos e tokenização de ativos reais (RWA). Recentemente, a vitória da Ripple e a lei CLARITY convergem para clareza sobre classificação de ativos cripto nos EUA, criando jurisprudência e legislação complementares que favorecem o setor.

Como isso afeta investidores brasileiros?

Para quem investe do Brasil, as implicações são diretas. Primeiro, a proibição de rendimentos em stablecoins nos EUA pode afetar globalmente programas de “Earn” em dólar oferecidos por exchanges internacionais que operam aqui. Se empresas americanas forem impedidas de oferecer juros em USDC, por exemplo, a liquidez desses produtos pode diminuir globalmente.

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Além disso, o Banco Central do Brasil (BC) acompanha de perto as diretrizes internacionais. Uma regulação restritiva sobre stablecoins nos EUA pode encorajar o BC a adotar medidas similares para emissores privados no Brasil, focando a utilidade no DreX (Real Digital) em detrimento de stablecoins privadas estrangeiras.

Quais são os riscos desse impasse?

O principal risco é o “desidratamento” da inovação. Se a lei passar cedendo totalmente às demandas dos bancos para restringir recompensas, o setor de DeFi (Finanças Descentralizadas) nos EUA pode sofrer um golpe duro, forçando desenvolvedores a migrar para jurisdições mais amigáveis.

Tecnicamente, o mercado também enfrenta o risco de volatilidade de curto prazo. Caso a reunião termine sem acordo e a votação no Senado seja adiada novamente — empurrando a decisão para perto das eleições de meio de mandato (midterms) —, o Bitcoin pode testar novos suportes abaixo de US$ 60.000 devido à frustração das expectativas institucionais.

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Em síntese, a semana é decisiva para a estrutura de mercado dos próximos anos. Um acordo na Casa Branca validaria a tese de que cripto é uma classe de ativos permanente, mas os investidores devem estar preparados para concessões dolorosas em relação aos rendimentos passivos em dólar.