CLARITY Act vira disputa sobre rendimentos de stablecoins nos EUA

As stablecoins (cotadas a US$ 1,00 ou ~R$ 5,75), como USDT e USDC, estão no centro de uma nova batalha legislativa nos Estados Unidos que vai além da simples regulação. O foco do debate sobre o CLARITY Act mudou drasticamente: o projeto de lei, originalmentre focado em criar regras de mercado, transformou-se em uma guerra por procuração entre bancos e emissores de criptoativos sobre quem tem o direito de pagar rendimentos aos detentores de dólares digitais.

Para o investidor brasileiro, que utiliza amplamente stablecoins para proteção cambial e reserva de valor, o desfecho dessa disputa pode definir se custodiar essas moedas gerará renda passiva (juros) ou se continuará sendo apenas um mecanismo de paridade com o dólar.

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O que está por trás da disputa?

Originalmente, o CLARITY Act foi vendido como a legislação necessária para dar ao mercado de criptomoedas dos EUA um caminho regulatório limpo. No entanto, reuniões recentes em Washington indicam que a discussão travou em um ponto específico: a “Seção 404” imaginária do projeto, que trata das recompensas e rendimentos.

Em termos simples, o conflito reside em quem pode lucrar com os ativos de reserva. Os bancos tradicionais argumentam que o pagamento de juros sobre depósitos é um privilégio bancário e veem as stablecoins com rendimento como uma ameaça direta aos seus depósitos. Por outro lado, as empresas de cripto veem esses rendimentos como uma inovação tecnológica e um benefício ao consumidor.

O mercado esperava que uma reunião recente na Casa Branca ajudasse a destravar a lei CLARITY, trocando a permissão de rendimentos por uma regulação federal mais rígida. Contudo, o impasse permanece, com os emissores de stablecoins pressionando para manter a capacidade de repassar ganhos aos usuários. A relevância desses ativos é inegável: em momentos de volatilidade, o Tether (USDT) demonstra força de mercado comparável a grandes criptomoedas, solidificando as stablecoins como infraestrutura crítica.

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Quais são os detalhes do impasse?

A situação atual revela um verdadeiro cabo de guerra nos bastidores legislativos. De acordo com o CryptoSlate, a reunião de 10 de fevereiro entre a Casa Branca e gigantes bancários resultou em um “diálogo de surdos”. Um lado trata as recompensas como evolução financeira; o outro, como risco sistêmico.

Alguns pontos cruciais definem o cenário atual:

A Divisão Legislativa: A versão aprovada pela Câmara dos Representantes (House) é permissiva quanto aos rendimentos. Já o rascunho do Comitê Bancário do Senado impõe restrições severas.

Oposição da Indústria: A Coinbase retirou publicamente seu apoio ao rascunho do Senado, citando especificamente a proibição de rendimentos em stablecoins como um dos motivos centrais.

Prazo da Casa Branca: O governo estabeleceu um prazo até 28 de fevereiro para resolver essa disputa, sinalizando urgência em quebrar o impasse antes das eleições de meio de mandato.

Essa hesitação legislativa cria um ambiente de incerteza, onde empresas como a Starbucks — que detém bilhões em cartões-presente não resgatados — poderiam teoricamente se beneficiar de regras mais claras para gerar rendimento sobre esses saldos flutuantes.

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Como isso afeta o investidor brasileiro?

O Brasil é um dos maiores mercados de stablecoins do mundo. Para o investidor local, a aprovação de rendimentos nos EUA poderia transformar carteiras digitais de USDT ou USDC em contas remuneradas em dólar, sem a necessidade de contas bancárias internacionais complexas.

Se a lei permitir que emissores paguem juros, brasileiros que usam serviços para receber pagamentos do exterior poderiam ver seu dinheiro render automaticamente. Isso é especialmente relevante considerando o aumento de casos de uso prático, como plataformas que facilitam o pagamento de salários em stablecoins via parcerias como MoonPay e Deel.

Por outro lado, restrições severas nos EUA podem limitar a inovação e manter as stablecoins apenas como meio de troca, sem atratividade de investimento passivo. Além disso, o investidor deve estar atento ao cenário regulatório doméstico, visto que o Brasil também estuda impostos específicos para stablecoins, o que, somado às decisões americanas, pode alterar a rentabilidade final desses ativos.

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Riscos e o que observar

Apesar do otimismo de alguns analistas com plataformas de previsão indicando 70% de chance de aprovação da lei até dezembro de 2026, os riscos políticos são altos. Os Republicanos, embora maioria no Senado, precisam de votos Democratas para superar obstruções (filibuster), o que exige consenso bipartidário ainda inexistente.

Se o impasse persistir, existe o risco de que a emissão de stablecoins com rendimento migre totalmente para jurisdições offshore, longe da segurança regulatória dos EUA, aumentando o risco de contraparte para investidores que buscam esses produtos.

Em síntese

Em resumo, o CLARITY Act deixou de ser apenas sobre regras e virou uma disputa comercial sobre quem lucra com o dinheiro digital. O investidor deve monitorar a data limite de 28 de fevereiro. Se os emissores vencerem, manter dólares digitais pode se tornar uma fonte de renda passiva; se os bancos vencerem, o status quo de rendimento zero provavelmente permanecerá.