CLARITY Act avança no Congresso dos EUA e pode destravar nova onda de demanda por Bitcoin

Negociadores no Senado dos Estados Unidos alcançaram nesta semana um acordo preliminar crucial sobre o CLARITY Act, a legislação que promete definir de uma vez por todas as regras do jogo para o mercado de criptomoedas na maior economia do mundo. O avanço, focado em resolver o impasse sobre rendimentos de stablecoins, pode destravar um fluxo de capital institucional historicamente retido pela incerteza jurídica. Bancos como o Standard Chartered estimam que a regulação adequada de stablecoins poderia movimentar até US$ 500 bilhões (aproximadamente R$ 2,9 trilhões na cotação atual) em depósitos, reconfigurando a liquidez global do setor.

A notícia reverte o pessimismo que dominava Washington desde o início do ano, quando o projeto parecia destinado ao arquivamento devido ao forte lobby bancário. Agora, com a Casa Branca e líderes do Senado sinalizando cooperação, o mercado começa a precificar não apenas a legalidade, mas a integração total do Bitcoin ao sistema financeiro tradicional. A pergunta que domina as mesas de operação é clara: este avanço legislativo é apenas mais um ruído político ou o gatilho definitivo que transformará o Bitcoin em uma classe de ativos regulada e onipresente nos portfólios institucionais?

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Contexto do mercado

Para entender a magnitude deste acordo, é preciso olhar para o retrovisor legislativo. O CLARITY Act (anteriormente H.R. 3633) já havia passado pela Câmara dos Representantes com apoio bipartidário em meados de 2025, mas encontrou um muro de contenção no Senado. O ponto de discórdia não era o Bitcoin, mas as stablecoins. Grandes bancos americanos, temendo uma fuga de capital, pressionaram legisladores a proibir que emissores de stablecoins pagassem juros (yield) aos detentores, argumentando que isso criaria contas de depósito não reguladas.

Essa trava legislativa manteve o mercado em um limbo. Enquanto a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) disputavam território através de processos judiciais agressivos, os investidores institucionais permaneciam cautelosos. Conforme analisamos anteriormente no CriptoFácil sobre o adiamento da votação, a falta de consenso sobre os rendimentos de stablecoins foi o principal fator que congelou o progresso do projeto em fevereiro, frustrando expectativas de um rali no primeiro trimestre.

O cenário mudou com a entrada direta de conselheiros da Casa Branca nas negociações. Segundo fontes ligadas ao Politico, o acordo em princípio permite avançar, embora os detalhes finais sobre como os rendimentos serão tratados ainda sejam frágeis. A movimentação ocorre em um momento estratégico, onde a pressão para que os EUA não percam a liderança tecnológica para a Ásia ou Europa se torna um argumento de segurança nacional.

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O que está por trás dessa movimentação?

Em termos simples, imagine que o mercado de criptomoedas é um gigantesco Shopping Center em construção acelerada. Até hoje, não havia um alvará definitivo da prefeitura dizendo quem fiscaliza a obra. De um lado, você tem a SEC, atuando como um fiscal de vigilância sanitária extremamente rigoroso, que trata cada nova loja (token) como se fosse um restaurante de alto risco, ameaçando fechar o estabelecimento se não seguir regras escritas na década de 1930. Do outro, a CFTC, que atua como um engenheiro estrutural, focado em garantir que o prédio não desabe (evitar fraudes e manipulação), mas permitindo que os lojistas operem livremente desde que a estrutura seja segura.

O CLARITY Act é o documento final que define que o “Engenheiro” (CFTC) será o responsável pela maior parte do shopping (o mercado spot de Bitcoin e commodities digitais), tirando o poder excessivo do fiscal sanitário. No entanto, o problema recente — o impasse das stablecoins — era como uma briga sobre os caixas eletrônicos nos corredores. As lojas de cripto queriam oferecer caixas que pagam juros aos clientes que deixam dinheiro lá. Os bancos tradicionais, que operam fora do shopping, reclamaram com a prefeitura que isso era concorrência desleal.

O acordo atual é como se a prefeitura finalmente decidisse as regras para esses caixas eletrônicos: eles podem existir, mas com restrições claras para não quebrar os bancos da cidade vizinha. Para o investidor que apenas passeia pelo shopping (compra Bitcoin), isso significa que a construção vai terminar, as lojas âncora (grandes fundos de investimento) vão finalmente inaugurar suas filiais, e o fluxo de pessoas (dinheiro) deve aumentar drasticamente com a segurança de que o shopping não será embargado.

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Quais são os dados e fundamentos destacados?

Conforme reportado pelo Politico e contextualizado por análises do CryptoSlate, os pilares fundamentais que sustentam o otimismo atual baseiam-se em métricas institucionais e definições legais:

“A Trava dos US$ 500 Bilhões”: O Standard Chartered projetou que, sem as restrições bancárias atuais e com clareza regulatória, as stablecoins poderiam absorver cerca de US$ 500 bilhões (R$ 2,9 trilhões) dos depósitos bancários tradicionais até 2028. O lobby bancário lutou contra isso, e o acordo atual visa mitigar esse risco sistêmico sem matar a inovação, permitindo que esse capital entre no ecossistema cripto de forma controlada.

“O Fim da Guerra de Jurisdição”: O texto do projeto entrega formalmente à CFTC a autoridade sobre o mercado à vista (spot) de commodities digitais. Isso é crucial porque, como analisamos anteriormente no CriptoFácil sobre a declaração de que criptomoedas não são valores mobiliários, a CFTC é vista pelo mercado como um regulador mais pragmático e favorável à inovação do que a atual gestão da SEC. O presidente da SEC, Paul Atkins, reconheceu que apenas uma legislação do Congresso pode criar um livro de regras à prova de futuro.

“O Efeito Multiplicador Institucional”: A aprovação do CLARITY Act remove o argumento de compliance (“não podemos investir em ativos não regulados”) que impede fundos de pensão e tesourarias corporativas de alocar em Bitcoin. A lei cria a infraestrutura legal para custodiantes qualificados operarem sob licença federal, e não apenas estadual.

Em síntese, esses dados indicam que o mercado está transicionando de uma fase de especulação de varejo para uma fase de acumulação institucional estruturada. A lei não muda o código do Bitcoin, mas muda radicalmente quem tem permissão legal para comprá-lo em escala bilionária.

Quais níveis técnicos importam agora?

Embora esta seja uma notícia fundamentalista, o impacto no preço do Bitcoin deve ser monitorado através de níveis que sinalizam a entrada ou saída desse fluxo institucional antecipado. Conforme analisamos anteriormente no CriptoFácil sobre as projeções do JPMorgan, a clareza regulatória é o catalisador que faltava para buscar novos patamares.

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“O Piso da Expectativa”: O suporte imediato a ser observado está na faixa psicológica onde o mercado precificou o impasse anterior. Manter-se acima de médias móveis de 50 dias (que variam conforme a volatilidade diária) é essencial para confirmar que o mercado vê o acordo como real. Em reais, qualquer recuo deve encontrar forte demanda compradora antes de perder fundos recentes significativos.

“A Barreira da Confirmação”: A resistência técnica não é apenas um preço, mas o volume. O rompimento de topos locais anteriores com volume crescente será o sinal de que “dinheiro novo” (institucional) está se posicionando antecipadamente à votação final. O mercado buscará testar a liquidez vendedora nas máximas históricas.

“A Zona de Invalidação”: Caso as negociações colapsem novamente — um risco real dado o histórico —, uma perda súbita de suportes chave poderia desencadear uma liquidação de posições alavancadas que apostaram na aprovação imediata. O investidor deve estar atento a candle diários de reversão expressiva.

Como isso afeta o investidor brasileiro?

Para você, investidor brasileiro, o CLARITY Act tem implicações diretas que vão além do gráfico de preços. Primeiro, a aprovação da lei nos EUA tende a legitimar o setor globalmente, incentivando instituições brasileiras a oferecerem produtos mais sofisticados de cripto. No entanto, o impacto mais imediato é via preço e câmbio.

Com a provável entrada de fluxo institucional em Dólar, o Bitcoin tende a se valorizar na moeda americana. Para o brasileiro, isso gera o “Efeito BRL”: se o Bitcoin sobe em Dólar e o Real se desvaloriza frente à moeda americana, o preço do BTC no Brasil sobe de forma alavancada. Por outro lado, se o Real se fortalecer, ele pode amortecer parte dos ganhos. É um cenário de dupla exposição que exige cautela.

Em termos tributários, lembre-se que a custódia em exchanges internacionais (comuns para quem opera projetos de baixa capitalização ou busca liquidez em Dólar) está sujeita às regras da Lei 14.754/2023 (Lei das Offshores), que impõe uma alíquota de 15% sobre a variação cambial e ganho de capital. Já operações em corretoras nacionais podem ter tratamentos diferentes quanto à isenção mensal (embora a interpretação da Receita deva ser sempre consultada via IN 1.888). A melhor estratégia neste momento de indefinição política é o DCA (Dollar Cost Averaging), fracionando aportes para evitar comprar topos locais baseados em euforia de manchetes.

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Riscos e o que observar

O “Risco Legislativo” permanece sendo a principal ameaça de curto prazo. O Politico ressaltou que, embora haja um acordo em princípio, a cláusula sobre rendimentos de stablecoins ainda é frágil e pode “se desfazer rapidamente” se o lobby bancário intensificar a pressão sobre senadores chave do Comitê Bancário.

Outro ponto de atenção é o calendário político. Com as eleições de meio de mandato (midterms) se aproximando nos EUA, a janela para aprovação de leis complexas se estreita. Se o CLARITY Act não for pautado para votação completa antes do recesso de verão americano, o tema pode ser empurrado para 2027, frustrando o mercado.

O investidor deve monitorar a data oficial de “markup” (revisão final do texto) no Comitê Bancário do Senado. A confirmação desta data será o sinal verde de que o acordo é sólido no papel, e não apenas em conversas de bastidores.

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Em síntese, o avanço do CLARITY Act é o desenvolvimento estrutural mais importante do ano para o Bitcoin, transformando uma classe de ativos rebelde em um componente padrão do sistema financeiro. O gatilho para a euforia será o anúncio formal da data de votação no plenário do Senado. Até lá, paciência é o único ativo que não desvaloriza.