Brasil coloca stablecoins no centro da nova regulação de criptomoedas

O Banco Central do Brasil (BC) deu mais um passo na construção de regras para o mercado de criptomoedas. Nesta semana, o diretor de organização do sistema financeiro, Renato Gomes, afirmou que as stablecoins estão no centro da nova regulação.

De acordo com o BC, cerca de 90% das operações de cripto realizadas no Brasil envolvem essas moedas, o que explica a prioridade do órgão.

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O anúncio ocorreu durante o evento Finance of Tomorrow, no Rio de Janeiro, em painel que discutiu moedas digitais e pagamentos internacionais. Gomes destacou que o Brasil figura entre os dez países que mais utilizam criptomoedas no mundo, o que reforça a urgência de um marco regulatório sólido.

O diretor lembrou que já existe uma lei específica que exige licenças para corretoras de cripto (Lei nº 14.478/22), mas disse que ainda há lacunas a serem preenchidas.

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Stablecoins na mira do Banco Central do Brasil

Imagem: Coingecko

O BC definiu três pilares para a nova regulação: conduta dos emissores de stablecoins, governança das instituições do setor e segurança cibernética. De acordo com Gomes, os emissores terão de seguir padrões de adequação rígidos. Enquanto isso, corretoras de criptomoedas (exchanges), distribuidoras e custodiantes precisarão adotar práticas mais sólidas de governança.

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A regulação também deve reforçar mecanismos como o KYC (conheça seu cliente) e as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/AML).

O diretor observou que, em casos de fraudes ou ataques cibernéticos, recursos frequentemente passam por provedores de serviços de criptoativos que ainda não estão sob supervisão direta. Essa lacuna, segundo ele, enfraquece os controles e exige uma resposta regulatória urgente. A expectativa é que a resolução final estabeleça exigências claras para reduzir esses riscos e oferecer maior proteção ao consumidor.

As declarações de Gomes surgem em um momento delicado. Dias antes, a Polícia Federal e a Receita Federal revelaram um esquema de lavagem de dinheiro que envolvia o Primeiro Comando da Capital (PCC), o setor de combustíveis e fintechs. O caso reforçou a percepção de que setores à margem da regulação são os mais vulneráveis a crimes financeiros.

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Além disso, Gomes está sob pressão política. O BC barrou recentemente a venda de parte do Banco Master para o BRB, decisão atribuída a resistências dele. Como reação, partidos do Centrão protocolaram pedido de urgência para votar um projeto que autoriza o Parlamento a destituir diretores do Banco Central por “interesse nacional”. Hoje, apenas o presidente da República tem essa prerrogativa, em condições específicas.

O diretor afirmou que a nova regulação está em fase final de elaboração, após duas consultas públicas. Ele garantiu ainda que a resolução será apresentada em breve, consolidando o papel do BC como supervisor direto de stablecoins e provedores de ativos digitais.