Lei para regulamentação das stablecoins avança no Senado dos EUA

O Senado dos Estados Unidos deu nesta terça-feira (20) um novo passo fundamental na criação de uma regulamentação das stablecoins. A chamada GENIUS Stablecoin Act avançou no processo legislativo após receber mais de 60 votos favoráveis em uma moção de encerramento (cloture). Isso indica forte apoio bipartidário e abre caminho para a votação final no plenário e posterior aprovação.

A proposta, liderada pelo senador Bill Hagerty, conquistou apoio dos republicanos e de ao menos 15 democratas. Ou seja, tanto situação como oposição estão alinhados com a proposta que pode ser a primeira a ultrapassar as divisões partidárias em Washington pós-eleição de Donald Trump.

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A regulamentação promete reduzir riscos e ampliar a adoção institucional, o que pode beneficiar diretamente moedas estáveis como Tether (USDT), USD Coin (USDC) e DAI. De acordo com o investidor e empreendedor David Sacks, “essa legislação cria um marco legal para stablecoins, o que representa uma vitória importante para o setor de criptomoedas”.

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Lei para regulamentação das stablecoins nos EUA

Imagem: Senado dos EUA

A expectativa é que o ambiente mais estável estimule inovações alinhadas às normas regulatórias, reforçando a credibilidade do mercado. Algo semelhante ocorreu na Europa com a regulamentação MiCA, que gerou uma onda de investimentos em stablecoins em conformidade com as novas exigências.

No Brasil, o Banco Central também pretende publicar regras para o mercado de stablecoins, enquadrado estas moedas como operações de câmbio. Caso isso sejam aprovadas, a Receita Federal deve começar a cobrar IOF destas operações.

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De acordo com dados do CoinMarketCap, a USDT segue como a principal criptomoeda estável do setor, com US$ 151,6 bilhões em valor de mercado e 4,58% de domínio do mercado cripto global. Além disso, Sacks aponta que a lei pode oferecer o impulso necessário para o desenvolvimento sustentável do setor de criptomoedas nos Estados Unidos.

“Um marco regulatório claro tende a atrair investidores institucionais, fomentar startups do setor e evitar que empresas migrem para jurisdições com regras mais flexíveis”, afirma.

O projeto agora segue para votação no plenário do Senado, onde deve encontrar menos resistência, após o expressivo apoio na moção de cloture.