Nova agenda da SEC pode transformar cenário para Bitcoin e criptomoedas nos EUA

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) revelou nesta quinta-feira (04) sua nova agenda regulatória para os próximos meses. O plano traz propostas amplas para reformular regras sobre o Bitcoin e as demais criptomoedas, com foco em oferecer mais clareza ao setor. Além disso, a SEC busca aliviar exigências que Wall Street considera excessivamente rígidas.

A agenda lista iniciativas como novas regras para oferta e venda de ativos digitais, incluindo possíveis exceções e safe harbors. A SEC também pretende autorizar a negociação de criptomoedas em bolsas de valores nacionais e em sistemas alternativos de negociação (ATS).

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Para o setor de criptomoedas, essas propostas representam uma mudança importante. A indústria vem reivindicando uma regulamentação específica e equilibrada que facilite sua integração ao sistema financeiro tradicional. Se aprovadas, as mudanças podem representar um avanço expressivo no ambiente regulatório para ativos digitais.

A atual administração federal adota uma postura bem diferente da dos anos anteriores. Enquanto a SEC sob liderança anterior havia movido ações decisivas contra grandes players como Coinbase e Binance, acusando violações da lei, a nova agenda sinaliza uma abordagem mais amigável às criptomoedas e menos focada em litígios.

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Regras para Bitcoin e demais criptomoedas nos EUA

Imagem: CNBC

Além disso, o órgão planeja racionalizar exigências de divulgação de informações, simplificando os requisitos para garantir mais transparência e segurança aos investidores. Ao mesmo tempo, o regulador busca reduzir complexidades desnecessárias.

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Na esfera política, essas ações alinham-se à iniciativa “Project Crypto“, liderada por Paul Atkins, que defende modernizar as normas da SEC para promover a inovação digital. O projeto busca clareza nas definições de ativos – seja como títulos, commodities ou stablecoins – e incentivar a tokenização de valores mobiliários em blockchain.

Ademais, quer permitir que funcionalidades como staking, empréstimos e distribuição de tokens operem sob um único modelo regulatório integrado.

De modo geral, a SEC busca transformar os mercados financeiros para operar “on‑chain”, isto é, em blockchain, e reduzir riscos regulatórios para empresas de cripto. A mudança pretende atrair de volta atores que deixaram os EUA em busca de ambientes mais favoráveis, além de impulsionar o crescimento sustentável do ecossistema cripto.

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