Receita Federal do Brasil avalia tributação de tokens RWA

A Receita Federal do Brasil está avaliando formas de tributar os tokens RWA (Real World Assets), o que pode gerar um impacto direto no mercado de criptoativos. Durante o Fórum Ativos Digitais, promovido pela Blockworks em parceria com a Cantarino Brasileiro, Regiane Pedroso, diretora-executiva da ABToken, revelou que o órgão estuda novas diretrizes para incluir esses ativos nas regras fiscais.

Os tokens RWA, que representam ativos reais, como recebíveis e renda fixa, estão em ascensão no mercado financeiro nacional. Essa classe de ativos atrai cada vez mais investidores que buscam diversificar suas carteiras. Com o crescimento do setor, a Receita Federal se movimenta para garantir a devida tributação dessas operações. Pedroso mencionou que, em conversas com o órgão, ficou claro que a atual instrução normativa passará por uma reformulação, focando especificamente na tributação dos tokens RWA.

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Receita deve tributar Tokens RWA

Os tokens RWA têm ganhado relevância por facilitar o acesso a ativos tradicionalmente complexos, como imóveis e dívidas, tornando-os mais acessíveis aos investidores digitais. Contudo, a ausência de uma regulamentação clara cria incertezas tanto para investidores quanto para empresas que operam nesse segmento. A ABToken, por meio de seus grupos de trabalho, já vem dialogando com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outras entidades reguladoras para construir um cenário mais estável e previsível para o setor.

Regiane Pedroso destacou a importância de criar novas legislações específicas para o mercado de tokens, em vez de adaptar regras antigas, como a Instrução CVM 88, que foi inicialmente desenvolvida para regular investimentos em startups. De acordo com Pedroso, uma legislação mais clara e moderna poderia oferecer maior segurança jurídica e impulsionar o crescimento do mercado de tokens no Brasil.

Uma nova fonte de receita

A tributação de tokens RWA é um próximo passo natural para a Receita Federal. Afinal, esses ativos estão ganhando popularidade e movimentando volumes significativos de capital.

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A Receita, ao longo de 2024, tem sinalizado sua intenção de abordar de maneira mais incisiva a questão dos impostos sobre criptoativos. Isso inclui, além dos tokens RWA, ativos digitais nativos e outros formatos de tokenização.

Bernardo Srur, CEO da ABCripto, também presente no evento, ressaltou que o mercado de criptoativos no Brasil já atingiu o limite da regulação atual. A Receita, juntamente com a CVM e o Banco Central, terá que criar novas normas que considerem a complexidade desses novos instrumentos financeiros. Conforme destacou Srur, o equilíbrio entre inovação e regulação será crucial para o desenvolvimento sustentável do setor.