Receita Federal do Brasil quer detalhes de operações de exchanges estrangeiras para fins de tributação

A Receita Federal do Brasil anunciou que convocará exchanges de criptomoedas estrangeiras para explicações detalhadas sobre suas operações e cooperação com provedores de serviços locais.

De acordo com uma reportagem da Reuters, a medida visa entender melhor o funcionamento dessas plataformas no país. Ao mesmo tempo, tem o objetivo de assegurar o devido reporte das informações sobre transações e riqueza dos brasileiros para fins de tributação.

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Conforme a reportagem, em breve, a Receita Federal publicará uma portaria oficializando a convocação das exchanges de criptomoedas estrangeiras.

Ao contrário das exchanges formalmente estabelecidas no Brasil, que já são obrigadas a reportar as transações realizadas em suas plataformas, as exchanges estrangeiras não seguem a mesma exigência.

“É uma área de preocupação para nós entender primeiro como eles operam aqui, se há alguma ilegalidade ou não. Também estamos preocupados em ter informações sobre riqueza brasileira sujeitas a tributação aqui”, afirmou Andrea Chaves, subsecretária de inspeção da Receita Federal.

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Receita Federal convocará exchanges estrangeiras

Wagner Lima, coordenador de gestão de risco do serviço de receitas, destacou a importância de compreender como essas exchanges estrangeiras cooperam com os prestadores de serviços locais para garantir que fornecem as informações exigidas pelo regulamento de 2019. Entre as exchanges que operam no Brasil sem sede local e que possuem sites em português estão Binance, Coinbase, OKX e KuCoin.

Esta iniciativa ocorre em um momento de aumento significativo das declarações de criptomoedas no Brasil. Entre janeiro e julho de 2023, os brasileiros declararam R$ 133,6 bilhões em criptoativos. Trata-se de um aumento de 36,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Deste total, R$ 14,5 bilhões foram declarados em exchanges no exterior, um crescimento de 51,2%.

A fim de assegurar a conformidade, o fornecimento de informações ao governo depende dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. A Receita Federal está trabalhando em uma atualização tecnológica para liberar novos dados, o que deve aprimorar o monitoramento e a fiscalização dessas operações.

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O governo busca com essa ação evitar possíveis irregularidades e assegurar que a riqueza gerada ou movimentada por brasileiros por meio dessas plataformas esteja devidamente registrada e tributada. A convocação das exchanges estrangeiras é um passo importante para aumentar a transparência e a segurança no mercado de criptoativos no Brasil.