Orgãos reguladores do Canadá anunciam novas regras para criptoativos

Em um novo documento de consulta conjunta divulgado em 14 de março, a Administração de Valores Mobiliários do Canadá (CSA) e a Organização Reguladora do Setor de Investimentos do Canadá (IIROC) falaram sobre a necessidade de criar requisitos sob medida para abordar as “novas características e riscos” envolvendo exchanges.

“Precisamos nos adaptar à inovação e fornecer clareza ao mercado sobre como os requisitos regulatórios podem ser melhor adaptados e aplicados a esses modelos de negócios, enquanto mantemos a proteção do investidor”, detalham os reguladores.

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“Nós nos esforçamos para facilitar a inovação que beneficie os investidores e nossos mercados de capitais, garantindo ao mesmo tempo que temos as ferramentas e o entendimento adequados para acompanhar os mercados em evolução”, acrescentaram.

Em grande parte, as medidas foram uma resposta ao caso da exchange canadense QuadrigaCX, que perdeu acesso ao equivalente a CAD$190 milhões (cerca de US$145 milhões) em criptomoedas depois que seu fundador morreu e não deixou cópias das chaves privadas das carteiras da empresa.

Em fevereiro, um juiz da Suprema Corte da Nova Escócia concedeu à QuadrigaCX um pedido de proteção contra credores de 115 mil clientes. Investigações da Ernst & Young, auditoria apontado pelo tribunal para trabalhar no caso, deram poucas esperanças de que os fundos possam ser recuperados.

No entanto, o episódio QuadrigaCX expôs uma lacuna no sistema canadense de regulação de criptomoedas, levando os investidores a questionarem quem seria responsabilizado em caso de perda. Nos últimos meses, os participantes do setor e outras partes interessadas envolvidas aumentaram as exigências de regulamentação, embora alguns especialistas jurídicos estejam curiosos para saber se os reguladores de valores mobiliários têm jurisdição sobre criptoativos.

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Clareza e integridade

Diante da situação, a CSA e a IIROC resolveram não apenas fornecer clareza ao mercado de criptoativos, mas também criar maior integridade no mercado e abordar os riscos de proteção do investidor.

Segundo o portal Bitcoin.com, o documento de consulta solicita informações da comunidade de tecnologia financeira, participantes do mercado, investidores e outras partes interessadas sobre como os requisitos podem ser adaptados para as transações em criptoativos realizadas no Canadá.

“Reguladores em todo o mundo estão atualmente considerando questões importantes em torno da regulamentação de criptoativos, incluindo a regulamentação apropriada das plataformas. Pretendemos usar esse feedback para estabelecer uma estrutura que forneça clareza regulatória às plataformas, direcione os riscos para os investidores e crie uma maior integridade no mercado.”