Venezuela aprova a posse de Bitcoin e criptomoedas no País por conta do Petro

A Federação de Contadores Públicos da Venezuela aprovou por unanimidade o boletim VEN-NIF 12 versão zero sobre a “posse de ativos criptográficos próprios” que darão conta da legislação sobre o Petro e as criptomoedas no país. Em uma sessão extraordinária do Diretório Nacional Estendido, realizado neste sábado, 15 de fevereiro em Caracas, o sindicato aprovou o documento, detalhando como será o tratamento e a apresentação das criptomoedas.

O boletim estabelece quatro aspectos principais das criptomoedas para reconhecimento, medição, apresentação e divulgação. Cada linha fornece detalhes sobre os métodos que os contadores devem adotar para manter o registro de Bitcoin ou Petro, por exemplo. O padrão refere-se a pessoas ou empresas que têm controle sobre criptomoedas armazenadas em seus próprios portfólios, ou seja, não cobre, por enquanto, criptomoedas armazenadas em exchanges ou mineração digital.

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“Foram 32 votos no total, 15 dos membros da federação e 17 dos presidentes das faculdades de contabilidade federadas que participaram. O documento foi renomeado e alguns estilos nos parágrafos relacionados à medição de criptoativos e nas conclusões”, disse Jorge Gómez, secretário de estudos e pesquisas da Federação.

O documento esteve em consulta pública nacional entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020. Após esse período, a revisão das sugestões e recomendações começou a ser incluída no boletim. A elaboração das regras para o tratamento contábil de criptomoedas foi delegada à Federação de Contadores pela Superintendência Nacional de Criptoativos e Atividades Relacionadas (Sunacrip), em dezembro de 2019.

“Em 15 de fevereiro de 2020, o Diretório Nacional Extraordinário foi desenvolvido na sede da Federação de Faculdades de Contadores Públicos da Venezuela, onde o BA VEN NIF 12 V0 ‘Own Crypto Assets’ foi aprovado por unanimidade”, publicou a federação em sua conta do Instagram.

Gómez destacou ainda que este é o primeiro boletim relacionado à propriedade de criptomoedas, mas que outros dois boletins são esperados para 2020. Um deles cobrirá a posse de criptomoedas em exchanges com suas diretrizes específicas e o outro abordará a questão da mineração digital.