Paraguai quer banir a mineração de criptomoedas

Quando falamos de mineração de criptomoedas no Paraguai, o calor escaldante é apenas a ponta do iceberg. Com as temperaturas acima da média no país e o ar-condicionado a todo vapor, a rede elétrica do país está à beira do colapso. A sobrecarga no sistema elétrico do Paraguai virou tema de debate político nesta semana.

O clima, no entanto, não é o único fator que está sobrecarregando a rede elétrica. O governo afirma que fazendas ilegais de mineração de criptomoedas estão devorando gigawatts como se não houvesse amanhã.

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Para lidar com isso, um grupo de legisladores paraguaios apresentou um Projeto de Lei para tentar reduzir a atividade da indústria de mineração de criptomoedas temporariamente. A ideia é suspender todas as atividades relacionadas as criptomoedas, sem exceções:

“A criação, preservação, armazenamento e comercialização de ativos virtuais ou criptoativos, criptomoedas e a instalação de fazendas de mineração de criptomoedas no território paraguaio estão temporariamente proibidas.”

O projeto propõe que a proibição dure 180 dias ou até que seja estabelecida uma regulação. Além disso, o projeto ainda prevê que a ANDE (Administração Nacional de Eletricidade do Paraguai) possa garantir infraestrutura suficiente para sustentar as demandas energéticas da mineração de criptomoedas sem comprometer a população.

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Projeto de Lei tem brechas problemáticas

O problema do novo projeto não é a tentativa de proteger a população contra a falta de energia elétrica. A linguagem ampla do projeto também poderia inadvertidamente proibir outras atividades com criptomoedas. Por exemplo, poderia proibir o staking de criptomoedas — que cria ativos virtuais — e até mesmo banir o simples ato de manter ativos digitais em uma carteira, que é efetivamente o ato de armazenar ou preservar criptoativos.

Além disso, violações da lei proposta seriam sancionadas de acordo com as regulamentações que regem o sistema financeiro nacional. O Banco Central do Paraguai poderia aplicar medidas, além das infrações criminais previstas na Lei Nº 1160/1997 “Código Penal” e outras sanções administrativas aplicáveis.

Art. 5 le confiere poderes al @BCP_PY de sancionar con el peso de la ley. A pesar de que en anteriores oportunidades dijo que no puede intervenir, aquí lo harán. ¿Están diciendo los senadores que reconocen a los productos derivados de la minería como monedas? pic.twitter.com/W6AZNE369p

— Nelson (@nelsondcg1) April 4, 2024

De acordo com o projeto de lei, a falta de uma regulação clara para as criptomoedas deixou a porta aberta para todo tipo de problemas. O projeto aponta questões desde proteção ao consumidor até potenciais atividades criminosas, como lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

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Mineração ilegal seria o prolema

Apesar da redação ampla do projeto, parece que a ideia é abordar um problema muito específico: as fazendas ilegais de mineração de criptomoedas que têm surgido em todo o país. Essas operações clandestinas têm consumido eletricidade e evadido as regulamentações locais existentes.

Por exemplo, em uma recente operação nas instalações da Rádio Quindii, foram descobertos impressionantes 700 ASICs ativos. Era uma fazenda de mineração de criptomoedas tão massiva, que requeria tanta eletricidade quanto a cidade onde estava localizada.

Além disso, este não é um caso isolado. Autoridades governamentais afirmam que essas operações ilegais custam à empresa de serviços públicos estatal, a ANDE, mais de US$ 60 milhões por ano em receita perdida.

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Projeto de Lei levanta debate sobre criptomoedas

O projeto ainda depende de aprovação para se tornar Lei, mas já provocou uma série de críticas dos especialistas locais.

Por exemplo, em uma longa sequência de tweets, Luis Benitez, ativista de software livre e com forte envolvimento na comunidade de criptomoedas, explicou por que a lei proposta poderia fazer mais mal do que bem.

“A lei não distingue entre usos ilegais e legítimos de criptoativos. A regulamentação deve ser precisa, protegendo os usuários legítimos sem sufocar o potencial de crescimento econômico e tecnológico”, disse ele. “É vital considerar as consequências não intencionais da proibição. Isso poderia impulsionar a mineração ilegal ou transferir atividades legítimas para fora do país, perdendo receita e oportunidades econômicas.”

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1/ Me llego un proyecto de ley de senadores en Paraguay que busca prohibir temporalmente las criptomonedas y la criptominería. Aunque busca abordar problemas reales, ¿es esta la mejor manera de hacerlo? Vamos a analizarlo. #CriptoLeyPY

— angatupyrytau (@angatupyrytau) April 4, 2024

Benitez afirmou ainda que uma abordagem mais equilibrada seria regular a mineração que requer uma grande quantidade de energia elétrica, enquanto promove o desenvolvimento de tokens energicamente eficientes.

“A comunidade Hashpy se mobilizará novamente para que o projeto de lei não avance”, disse ele em uma entrevista ao Decrypt. “Vamos solicitar uma audiência pública para explicar mais uma vez as alternativas que o Paraguai tem em relação à regulamentação de parte da atividade cripto. Proibir avanços tecnológicos nunca foi bom para qualquer economia.”