Nigéria nega fiança e mantém executivo da Binance na prisão

A juíza Emeka Nwite, do Supremo Tribunal Federal de Abuja, negou fiança ao executivo da Binance Tigran Gambaryan, que está sob prisão na Nigéria. Com isso, Gambaryan deve permanecer sob custódia pelas autoridades nigerianas.

De acordo com a juíza, a decisão reflete preocupações de que o executivo poderia fugir se fosse libertado. Vale frisar que outro executivo da empresa, Nadeem Anjarwalla, também fugiu da justiça nigeriana, mas foi extraditado do Quênia, onde estava escondido.

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Enquanto isso, Gambaryan, enfrenta cinco acusações relacionadas à lavagem de dinheiro, que também recaem sobre a Binance. Ambos negam a culpa.

Juíza nega fiança a executivo

Durante o processo judicial, ambos os réus se declararam inocentes. Mark Mordi, advogado de defesa, pediu a liberdade de Gambaryan sob fiança, enfatizando que o tribunal tem autoridade para impor condições rigorosas para garantir o cumprimento e a presença de Gambaryan durante todo o julgamento.

Além disso, o advogado de defesa destacou que a fiança é um direito discricionário e pediu que o tribunal concedesse. No entanto, a acusação, representada por Ekele Iheanacho, opôs-se veementemente ao pedido de fiança.

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Iheanacho argumentou que Gambaryan tentou recentemente obter um novo passaporte em circunstâncias suspeitas. Por isso, o risco de que ele fizesse como Anjarwalla e fugisse era alto. Gambaryan, por sua vez, alegou que o seu passaporte antigo foi roubado.

Por outro lado, Iheanacho afirmou que libertar Gambaryan sob fiança e deixá-lo em liberdade na Nigéria não fazia sentido, já que o executivo não tem laços significativos com ninguém no país. O advogado de acusação alegou que o tribunal não se podia dar ao luxo de correr tal risco.

Depois de considerar os argumentos, a juíza Nwite decidiu a favor da acusação e negou a fiança. Com isso, ela determinou que Gambaryan permanecesse sob custódia enquanto se aguarda novos procedimentos judiciais.

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Como alternativa, a EFCC recomendou que o tribunal devolvesse Gambaryan à custódia da Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros (EFCC) até a conclusão do julgamento. Em resposta, o advogado de defesa argumentou que o seu cliente não tem histórico de fuga, o que deveria ser levado em consideração pelo tribunal ao considerar o seu pedido de fiança.

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O veredito final

Na sua decisão sobre o pedido de fiança, a juíza Nwite admitiu que um acusado de um crime punível com uma pena de três anos ou mais tem geralmente direito à fiança. Esse é o caso de Gambaryan, e foi o que motivou o pedido de fiança.

Contudo, a juíza completou dizendo que isso não se aplica aos casos em que sejam comprovadas tentativas de ocultação de provas. Além disso, a interferência da defesa no julgamento também erradicou a possibilidade de fiança.

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A juíza observou que um funcionário da Binance, por meio de uma declaração juramentada, admitiu ter viajado à Nigéria para realizar reuniões com funcionários do governo em nome da exchange. O juiz também destacou que a EFCC alegou que o governo nigeriano descobriu, por meio de inteligência, que a Binance estava envolvida em atividades que violavam as regulamentações cambiais.

Estas violações, segundo a acusação, acabaram por afetar o valor da moeda local, a naira. Além disso, Nwite destacou que Anjarwalla escapou da custódia legal, e o mesmo poderia acontecer com seu colega.