Coinbase removerá stablecoins que não atendem as regras do MiCA

A Coinbase Global Inc., subsidiária internacional da exchange americana Coinbase. anunciou seu plano de remover várias stablecoins de sua plataforma. De acordo com a empresa, o objetivo é retirar os tokens que não estiverem em conformidade com a legislação europeia sobre criptomoedas, a MiCA.

Esta remoção afetará as plataformas da Coinbase na União Europeia (UE) e ocorrerá até o final de dezembro de 2024. A implementação segue o cronograma de implementação do MiCA, que ocorrerá até o final do ano.

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As novas regras seguem os termos regulatórios da legislação, em vigor desde 30 de junho. Projetadas para criar uma estrutura regulatória padronizada para criptoativos em toda a UE, as regras do MiCA devem entrar totalmente em vigor em 31 de dezembro de 2024.

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Coinbase anuncia prazo para conformidade

O anúncio da Coinbase especifica que a remoção da lista terá como alvo as stablecoins que não atendem aos novos requisitos da MiCA. O regulamento, que entrou em vigor em 30 de junho, obriga os emissores de stablecoins a obter autorização de registro para operar moeda eletrônica dentro da UE.

Esta medida regulatória aumentará a supervisão de criptoativos dentro do Espaço Econômico Europeu (EEE), garantindo a proteção ao consumidor. A Circle, emissora da stablecoin USDC, foi a primeira empresa a obter autorização para operar na UE sob as regras do MiCA.

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Além disso, a Coinbase planeja fornecer uma atualização sobre a transição em novembro, informando quais stablecoins sairão da plataforma. Com isso, a empresa dará aos usuários opções para converter suas participações em stablecoins compatíveis com o MiCA, incluindo a já citada USDC.

Impacto no mercado de stablecoins e usuários do EEE

Os regulamentos iminentes e a estratégia de conformidade da Coinbase podem remodelar significativamente o cenário de stablecoins na Europa. A USDT, emitida pela Tether Holdings Ltd., pode enfrentar desafios, pois ainda não garantiu as permissões necessárias para operar sob a nova estrutura da UE.

Este cenário regulatório estabelece um precedente que pode levar outras exchanges de criptomoedas a seguir o exemplo, alinhando suas operações com as diretrizes da MiCA. De fato, há riscos dos cidadãos da UE não poderem negociar com USDT, que hoje tem a maior liquidez entre as stablecoins.

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Além disso, outras plataformas importantes como OKX, Bitstamp e Uphold já tomaram medidas para limitar a disponibilidade de stablecoins não compatíveis com o MiCA para seus usuários europeus.

Apesar do aumento das medidas regulatórias rigorosas no cenário de criptomoedas, a adoção de stablecoins como USDC continua a prosperar. Nos últimos 12 meses, o valor de mercado da USDC saiu de US$ 24 bilhões para US$ 35 bilhões, reforçando essa adoção.

Enquanto isso, Paul Grewal, o Diretor Jurídico da Coinbase, destacou inconsistências em como a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) lida com argumentos legais em diferentes casos de criptomoedas. Grewal criticou a SEC por variar sua posição sobre se as transações de ativos digitais constituem transações de valores mobiliários.

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