Japão revisará regras para criptomoedas e pode diminuir impostos

O Japão está prestes a revisar suas regras para o setor de criptomoedas, de acordo com informações divulgadas pela Bloomberg nesta segunda-feira (30).

Conforme informa a reportagem, um funcionário anônimo da Agência de Serviços Financeiros do país (FSA) disse que a revisão ocorrerá nos próximos meses. As autoridades pretendem avaliar a eficácia da regulamentação atual, que trata as criptomoedas sob a “Lei de Pagamentos”.

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O objetivo da revisão, de acordo com a fonte, é verificar se as regras existentes oferecem proteção suficiente aos investidores em ativos digitais. Segundo a reportagem, a agência pode concluir que a legislação atual precisa de ajustes. Ou então, pode entender que as criptomoedas precisam de uma reclassificação como instrumentos financeiros. Isso colocaria os ativos digitais sob a Lei de Investimentos do país.

Além disso, essa possível reclassificação poderia abrir caminho para uma redução nos impostos sobre criptoativos, um tema que o Japão vem explorando.

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Japão reavaliará classificação das criptomoedas

A movimentação do Japão ocorre em um momento em que países ao redor do mundo buscam clarificar suas abordagens em relação às criptomoedas. No ano passado, por exemplo, o Reino Unido decidiu tornar o setor de criptoativos uma atividade regulamentada, colocando-o sob suas regras de serviços financeiros.

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Na Europa, por outro lado, as autoridades criaram um conjunto de normas específicas para o setor, conhecido como Markets in Crypto Assets (MiCA). Enquanto isso, a África do Sul recentemente implementou um regime de licenciamento para o setor.

Com essas iniciativas internacionais como pano de fundo, a revisão japonesa também poderá considerar a adoção de medidas semelhantes, a fim de alinhar a regulamentação local com as práticas globais. O objetivo principal da FSA é assegurar que os investidores tenham proteção adequada, além de potencialmente incentivar o desenvolvimento do mercado doméstico de criptomoedas.

Uma possível consequência dessa revisão seria a permissão para que fundos domésticos possam investir em tokens de ativos digitais, algo que atualmente encontra barreiras sob a regulamentação vigente. O foco também está em avaliar se é possível reduzir a tributação sobre esses ativos. Afinal, a alta carga tributária sobre as criptomoedas no Japão é um fator que inibe o crescimento do setor no país.

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