Para combater sonegação, Reino Unido exigirá que exchanges entreguem dados de seus clientes

A HM Revenue & Customs (HMRC), autoridade fiscal do Reino Unido, pretende exigir que exchanges de criptomoedas revelem os nomes de seus clientes e seus históricos de transações em uma tentativa de combater a sonegação de impostos.

De acordo com a Coindesk, a HMRC enviou cartas a pelo menos três exchanges que operam no país. O conteúdo solicitava a elaboração de listas de clientes e dados de transações. A matéria afirma que as três exchanges afetadas foram Coinbase, eToro e CEX.IO – nenhuma das três empresas comentou o assunto até o momento em que este artigo foi escrito.

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“A HMRC está procurando trabalhar com exchanges quando trata-se de obter informações sobre pessoas que compram e vendem criptoativos. Eu acho que eles solicitaram informações de uns dois ou três anos”, disse um informante anônimo.

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A fonte apontou que seria muito difícil fornecer informações de 10 anos de qualquer plataforma, acrescentando:

“Se eles [HMRC] só pegarem dados de dois ou três anos, acho que o interessante aqui é que os indivíduos que entraram no mercado muito cedo (2012-13) não serão afetados. Aqueles que provavelmente obtiveram os maiores ganhos não serão afetados, serão as pessoas que entraram no momento em que o mercado atingiu o seu pico.”

Em resposta à uma Solicitação de Liberdade de Informação (FOI) apresentada pela CoinDesk, a HMRC disse que não divulgará detalhes sobre suas demandas por informações, uma vez que isso poderia colocar em risco a avaliação ou a cobrança de impostos. Mas a entidade confirmou que tais demandas estão dentro da sua missão, dizendo:

“Essas empresas (exchanges) podem reter informações sobre seus clientes e as transações que eles concluíram. Essas transações podem resultar em possíveis cobranças de impostos e a HMRC tem o poder de emitir avisos que exijam o fornecimento dessas informações.”

A mudança da HMRC segue um padrão definido por vários governos ao redor do mundo. No Brasil, as Instruções Normativas (INs) emitidas pela Receita Federal obrigam pessoas físicas, jurídicas e exchanges a informarem suas operações com Bitcoin ao órgão. Ambas começaram a valer a partir de 01 de agosto.