Banco da Inglaterra propõe roteiro para stablecoins

Em 6 de novembro, o Reino Unido deu um passo significativo em direção à regulamentação das stablecoins com a publicação de um conjunto abrangente de documentos.

A Financial Conduct Authority (FCA) e o Banco da Inglaterra (BOE) divulgaram um artigo de discussão, enquanto a Prudential Regulatory Authority (PRA) do BOE emitiu uma carta aos CEOs das instituições de captação de depósitos. Além disso, foi apresentado um “roteiro interinstitucional” para integrar essas discussões.

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Essa iniciativa segue a prévia do Tesouro sobre planos regulatórios divulgada em 30 de outubro. O documento detalhado da FCA sugere que a regulamentação das stablecoins abrirá caminho para uma regulamentação mais ampla das criptomoedas.

O texto aborda possíveis usos das stablecoins nos contextos de varejo e atacado, com foco em auditoria, lastro da moeda emitida e independência dos custodiantes.

A FCA propõe ainda a aplicação do princípio “mesmo risco, mesmo resultado regulatório,” sugerindo que os frameworks financeiros existentes para resgate, custódia e organização empresarial podem ser estendidos às stablecoins e potencialmente a outros ativos de criptomoeda.

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Regulação das stablecoins

O documento do BOE examina a incorporação de stablecoins de varejo com lastro na libra esterlina em sistemas de pagamento sistêmicos, suas funções de transferência e os serviços prestados pelos provedores de carteira.

Ele indica que, enquanto a FCA supervisionará os custodiantes, o BOE pode estabelecer requisitos adicionais, especialmente no que diz respeito a lavagem de dinheiro e protocolos de conheça seu cliente para carteiras não hospedadas e transações off-chain.

A carta da BOE enfatiza a necessidade de distinguir entre dinheiro eletrônico ou stablecoins regulamentadas e outros depósitos para evitar confusão dos clientes.

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O documento também aconselha que as instituições de captação de depósitos mantenham a separação entre suas marcas para depósitos e para atividades de emissão e que qualquer instituição que deseje aceitar depósitos deve entrar em contato com a PRA prontamente. Todas as inovações na captação de depósitos devem estar em conformidade com as regras e requisitos existentes.