Binance recebe multa de US$ 2,2 milhões na Índia

A exchange Binance recebeu mais uma multa a nível global. Dessa vez foi a Unidade de Inteligência Financeira (FIU) da Índia, que aplicou uma multa de US$ 2,2 milhões contra a exchange.

De acordo com a FIU, a multa foi imposta à Binance porque a exchange supostamente não cumpriu os regulamentos locais contra lavagem de dinheiro (AML, na sigla em inglês). Esta penalidade representa um novo desafio regulatório significativo para a Binance, à medida que ela lida com leis financeiras internacionais.

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Curiosamente, a exchange recebeu uma multa de valor semelhante em abril, quando entrou em um acordo com a FIU. Na ocasião, a exchange se comprometeu a pagar um valor ligeiramente menor (US$ 2 milhões) e obedecer às leis de combate à lavagem de dinheiro do país.

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Índia aplica multa de US$ 2,25 milhões contra a Binance

O valor da multa chegou a 188,2 milhões de rúpias, que equivale aos US$ 2,25 milhões. De acordo com a FIU, a Binance operava na Índia sem o devido registro e não cumpria os requisitos locais de combate à lavagem de dinheiro, o que motivou a decisão.

Exchanges não são proibidas de operar na Índia, mas o país exige que elas e outros provedores de serviços de ativos virtuais se registrem na FIU e sigam diretrizes rigorosas de AML. A supervisão da Binance a esse respeito resultou na multa, uma vez que a exchange não obteve registro antes de operar.

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Notavelmente, esta medida segue ações anteriores tomadas pela FIU contra outras exchanges por violações semelhantes. Mas no início deste ano, a Binance tentou se alinhar às regulamentações indianas registrando-se na FIU em maio.

Este esforço ocorreu depois que o regulador indiano emitiu avisos a várias exchange, incluindo a Binance, por operarem sem a devida autorização. Apesar desta tentativa, a FIU levou em conta o descumprimento da lei e multou a exchange.

Além da multa atual e da de abril, a Binance recebeu uma multa de US$ 4,4 milhões no Canadá por violações semelhantes das regras de AML no país. Nos últimos anos, a exchange buscou se adequar às regulamentações de cada país.

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Pressões regulatórias globais

No ano passado, Changpeng “CZ” Zhao, ex-CEO da Binance, foi condenado a quatro meses de prisão por um juiz distrital dos Estados Unidos. CZ se declarou culpado de acusações relacionadas com violações de regras de combate à lavagem de dinheiro.

Entretanto, as recentes ações da FIU e de outros organismos internacionais refletem uma tendência crescente entre os reguladores para impor medidas de conformidade mais rigorosas. Muitas agências utilizam os casos da Binance como precedente para aplicar regras e punições em outras empresas.

Por exemplo, a exchange KuCoin registrou-se na FIU em março, mas ainda assim recebeu em uma multa de 3,45 milhões de rúpias. De acordo com o regulador, a KuCoin começou a operar antes de obter o registro, violando as regras do país.

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O que diz a Binance

Sobre essa situação, a Binance divulgou a seguinte nota:

“Estamos cientes da decisão da Financial Intelligence Unit (FIU) e estamos analisando-a para determinar os próximos passos. Agradecemos a oportunidade de continuar nossa missão de servir a vibrante comunidade cripto indiana. Desejamos colaborar com a FIU e estamos entusiasmados com a possibilidade de reentrar o mercado indiano para contribuir positivamente, caso isso seja possível em um futuro próximo. Continuamos dedicados a manter a transparência, fomentar a cooperação e garantir a conformidade com as autoridades regulatórias.”