SEC publica alerta sobre riscos inerentes a uma oferta inicial de exchange

A SEC lançou um alerta nesta terça-feira, 14 de janeiro, para investidores em potencial de ofertas iniciais de exchange, ou IEOs. De acordo com o The Block, a publicação aconselhou investidores a adotarem cautela ao considerar investimentos em uma IEO, uma vez que as promessas em torno destas ofertas podem ser exageradas para atrair investidores.

SEC alerta sobre ofertas de tokens intermediadas por exchanges

Notadamente, a SEC afirmou que as IEOs podem violar leis federais dos Estados Unidos que dizem respeito a títulos financeiros, além de carecer de proteções aos investidores naturais de ofertas de títulos.

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Sobre uma IEO configurar oferta de título financeiro, a agência traçou um paralelo sobre seu entendimento acerca de ofertas iniciais de moedas (ICOs), e as circunstâncias sob as quais tokens podem ser considerados títulos financeiros. A SEC declarou:

“Assim como no caso das ICOs, dependendo dos fatos e circunstâncias da oferta, ela pode envolver a venda de títulos financeiros. Isso significa que a IEO pode estar sujeita aos requerimentos de registro que se aplicam a ofertas previstas nas leis federais de títulos financeiros. Dentre outras coisas, registro significa que a companhia oferecendo ativos digitais deve fornecer informações sobre ela mesma, seus negócios, o ativo digital ofertado e os termos da oferta para os investidores.”

Outras áreas de foco incluem o questionamento sobre uma plataforma executando IEO ser uma plataforma de títulos financeiros ou corretora, bem como se os investidores podem comprar em IEOs conduzidas por companhias de fora dos Estados Unidos. A SEC ressaltou:

“Qualquer oferta querendo se evadir propositalmente das leis de títulos financeiros ao utilizar uma plataforma internacional e que permita o investimento de estadunidenses deve ser tratada com cautela.”

Em setembro, o chefe de vendas institucionais na Ásia da Coinbase indicou que a exchange está considerando adentrar no espaço das IEOs.